Evento promovido pela deputada federal Juliana Cardoso reunirá gestores, trabalhadores, pesquisadores, usuários e movimentos sociais para discutir os desafios atuais e os caminhos para o fortalecimento da política de assistência social no país.
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os rumos da assistência social no Brasil e construir propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) promove, no próximo dia 29 de junho, em São Paulo, o encontro “O SUAS ainda é possível?”.
A atividade será realizada das 8h às 12h, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na região da Bela Vista, e contará com a participação da secretária nacional de Assistência Social, Rosilene Cristina Rocha.
A iniciativa busca criar um espaço plural de reflexão, escuta e formulação coletiva, reunindo gestores públicos, trabalhadores do setor, usuários, pesquisadores, conselheiros e representantes de movimentos sociais. O objetivo é reafirmar a assistência social como uma política pública essencial para a redução das desigualdades, a proteção dos direitos sociais e a promoção da cidadania.
Considerado uma das principais conquistas da democracia brasileira no campo das políticas públicas, o SUAS foi estruturado a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ao longo das últimas décadas, o sistema consolidou a assistência social como uma política de Estado, substituindo práticas historicamente marcadas pelo assistencialismo e pelo clientelismo.
Quatro eixos de debate
O encontro será organizado em torno de quatro eixos centrais de discussão. O primeiro abordará o papel do Estado na garantia da assistência social, conforme previsto na Constituição Federal. O debate analisará os avanços alcançados pelo sistema, os desafios relacionados ao financiamento, à pactuação federativa e à capacidade de proteção social do SUAS.
O segundo eixo tratará do futuro da assistência social diante do cenário eleitoral brasileiro, com foco nos compromissos dos campos democráticos para assegurar recursos orçamentários, valorizar os trabalhadores do setor, ampliar a oferta de serviços e fortalecer os mecanismos de participação social.
Outro ponto em discussão será a sustentabilidade do sistema. Fruto da mobilização de trabalhadores, usuários e movimentos sociais — assim como ocorreu com o Sistema Único de Saúde (SUS) —, o SUAS enfrenta desafios para manter sua universalidade, descentralização e capacidade de garantir direitos. O debate buscará apontar estratégias para assegurar sua sustentabilidade política, institucional e financeira.
O quarto eixo abordará a importância da gestão pública, da mobilização social e dos mecanismos de controle social para a defesa da política de assistência social. A proposta é discutir formas de ampliar direitos e aperfeiçoar a gestão em contextos favoráveis, além de fortalecer estratégias de resistência e proteção contra eventuais retrocessos.
Ao final do encontro, as contribuições apresentadas serão sistematizadas para subsidiar futuras iniciativas institucionais, legislativas, governamentais e de mobilização social em defesa do SUAS.
Importância do sistema
Inspirado em princípios semelhantes aos que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS), o SUAS organiza nacionalmente a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, garantindo proteção social a milhões de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, pobreza, exclusão social e violação de direitos.
Apesar dos avanços institucionais conquistados desde sua criação, o sistema enfrenta desafios relacionados ao financiamento, à gestão federativa, à valorização dos trabalhadores, ao aumento da demanda por serviços e ao enfraquecimento dos espaços de participação e controle social.
As crises econômicas, sociais e sanitárias dos últimos anos reforçaram a relevância da assistência social como instrumento fundamental para a garantia da dignidade humana e da proteção social.
Nesse contexto, o encontro “O SUAS ainda é possível?” promove uma reflexão crítica sobre o presente e o futuro da política de assistência social brasileira. Mais do que uma provocação, a pergunta que dá nome ao evento convida à reflexão sobre a capacidade do Estado brasileiro de preservar, ampliar e qualificar uma política pública construída com ampla participação popular e reconhecida internacionalmente por seu potencial de enfrentamento das desigualdades sociais.
Serviço:
Encontro “O SUAS ainda é possível?”
Data: 29 de junho
Horário: das 8h às 12h
Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
Endereço: Rua Genebra, 25, Bela Vista – São Paulo (SP)
Com informações da Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso (PT-SP)
Foto: Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados
