Parlamentares do PT comemoram determinação da Justiça Federal de entregar à antiga OAS os valores obtidos com o leilão do imóvel no Guarujá. Eles também voltaram a criticar a atuação de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol no processo que levou à prisão do presidente
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados petistas Bohn Gass (RS), Jorge Solla (BA), Tadeu Veneri (PR) e Zé Neto (BA) comemoraram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (11), a decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou a devolução de R$ 2,4 milhões relacionados à venda do triplex do Guarujá (SP) para as contas do grupo da empreiteira OAS. Os parlamentares afirmaram que a medida reforça as críticas à condenação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.
O imóvel foi o centro de uma das ações que levaram à condenação de Lula pelo então juiz Sérgio Moro. O presidente ficou preso por 580 dias, até novembro de 2019. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, rotulada na época de “República de Curitiba”, ao reconhecer a incompetência da vara para julgar os casos, além de declarar a parcialidade de Moro no processo do triplex.
Tadeu Veneri afirmou que o triplex nunca esteve registrado em nome de Lula ou de familiares e criticou a atuação de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, que conduziram a investigação e a acusação no caso. Para o deputado, a decisão atual reforça que o presidente foi alvo de uma condenação injusta.
“Na verdade, o triplex não está em nome do Lula, nunca esteve em nome do Lula. Dona Marisa não pediu para ver este triplex, foi ver um outro apartamento de 87 metros”, afirmou Veneri. Ele acrescentou que, para aqueles que acusaram Lula de forma leviana, era bom lembrar que o Lula continua solto e é Presidente da República. “E o triplex, tão sonhado por Moro e por Deltan para condenar Lula, foi a leilão e, agora, a Justiça devolveu o valor apurado no leilão para a OAS que sempre foi dona do triplex. Vocês perderam! Perderam a narrativa! Perderam a eleição e perderam o rumo”, ironizou.
Maior farsa da justiça brasileira
O deputado Bohn Gass afirmou que a decisão da Justiça Federal exige uma retratação ao Presidente Lula. Ele citou a capa da Revista Veja em julho de 2017, edição especial, que trazia a manchete: Lula culpado. “Quero sugerir à Veja uma outra capa, também em edição especial, com a manchete: Lula inocente”.
Ele enfatizou que, depois de dez anos, a Justiça manda devolver à OAS o valor do apartamento porque chegou à verdade: “o triplex sempre foi da empreiteira, nunca foi do Lula”. A decisão, segundo Bohn Gass, prova também que Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF4 do Rio Grande do Sul produziram a maior farsa da história da justiça brasileira.
“Eles nunca provaram que o triplex era propina da OAS, mas condenaram o Lula. Mas enfim, essa tramoia nojenta acabou. Eu citei a Veja, mas não foi só ela, a mesma farsa gerou mais de duas mil manchetes contra Lula em jornais e TVs, só que nenhum desses veículos deu agora em manchete a decisão da Justiça que decreta a inocência do Lula”, lamentou.
Para Bohn Gass, nenhum crime é mais grave do que condenar um inocente sabendo que ele é inocente. “Deltan, o desembargador, a mídia foram coniventes e precisam pagar pelo que fizeram”, conclui.
“Golpe vestido de toga”
Para Erika Kokay, a Justiça reconhece o que já estava posto, que o imóvel, o triplex, nunca foi do Lula. “E, lamentavelmente, por causa desse triplex que Lula passou 580 dias preso, num processo de utilização da Justiça ou de juízes para poder punir Lula. É o golpe vestindo toga neste País”.
Ela reiterou que o imóvel era da OAS e nunca pertenceu a Lula. “Vejam o que este País vivenciou. Lula foi preso, acusado de ser beneficiado por uma reforma em um apartamento que não é dele, nunca foi dele, nunca esteve no nome dele. Tantas vezes isso foi dito, estava provado que não era dele, hoje a Justiça reconhece”, enfatizou.
Erika fez questão de destacar que essa situação é diferente de 51 imóveis que realmente pertencem e foram comprados pela família Bolsonaro, muitos deles em dinheiro vivo. “Aliás, é bom lembrar o tamanho deste apartamento, que a Justiça agora comprova que nunca foi de Lula. Um apartamento de 80, 90 metros quadrados, bem diferente da mansão que foi comprada por Flávio Bolsonaro aqui em Brasília, com taxas de juros abaixo da taxa de mercado pelo Banco de Brasília”, comparou.
Processo fraudulento
O deputado Jorge Solla enfatizou que mais uma vez, e dessa vez definitivamente, fica desmascarado “o juiz, o ladrão Sérgio Moro, o quanto foi forjado o projeto, o processo para prender o Presidente Lula, que ficou 580 dias preso por um processo fraudulento, que o principal motivador apresentado, agora a Justiça Federal de Brasília, determinou a devolução de R$ 2,42 milhões à empreiteira OAS”.
Nessa decisão, segundo Solla, fica mais do que sacramentado como esse projeto foi forjado, atribuindo ao Presidente Lula um imóvel que ele teria recebido por alguma benesse, que nunca aprovaram. “Um imóvel que Lula nunca usou, nunca morou, nunca foi dele, nunca pagou nada, nunca recebeu nada, nunca teve um recibo”, frisou.
Defesa da democracia
Também em discurso na Câmara, Zé Neto classificou a decisão como uma vitória das instituições, da Justiça e da verdade. Para ele, a liberação dos recursos à antiga OAS reforça que o triplex não pertencia a Lula e evidencia os problemas da atuação da Lava Jato.
Zé Neto destacou que o Presidente Lula não fugiu do país nem abandonou a vida política após a prisão. “A trajetória de Lula representa uma demonstração de resistência e de compromisso com a democracia”, exaltou.
Para o deputado do PT baiano, a decisão sobre o triplex chega em um momento importante para reafirmar valores como democracia, justiça e soberania. Ele defendeu que o Brasil avance na construção de um projeto nacional baseado no diálogo com a população e na melhoria das condições de vida.
Decisão Justiça Federal
A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF). O magistrado determinou a liberação de R$ 2,42 milhões, valor atualizado obtido com o leilão do imóvel em 2018. A Justiça considerou que o apartamento estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos e que não havia mais fundamento para manter o dinheiro bloqueado.
