Mês será dedicado à divulgação da importância do acompanhamento ortodôntico de crianças entre 6 e 12 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.424/2026 que institui o Julho Laranja oficialmente no calendário nacional. A data será destinada à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual para crianças na faixa etária de seis a 12 anos de idade. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de junho.
O objetivo do Julho Laranja é divulgar e esclarecer à população a importância dos cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos para crianças nessa faixa etária, tanto na saúde pública quanto na privada.
A iniciativa tem como meta promover a autoestima e o bem-estar psicológico, considerados essenciais à saúde integral de crianças e adolescentes. O texto sancionado também prevê que o poder Público poderá firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para as ações de conscientização.
A lei foi assinada, ainda, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.
Fonte: GOV.BR
