Rafael Fonteles, governador reeleito do Piauí que atuou na coordenação da campanha, afirma que compromissos do presidente são compatíveis com o arcabouço fiscal
A ampliação dos programas sociais e o controle das contas públicas devem caminhar juntos no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é do governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI).
Em entrevista publicada ao jornal Folha de S.Paulo, Fonteles afirmou que os compromissos assumidos na campanha de Lula são compatíveis com o arcabouço fiscal e podem ser implementados gradualmente nos próximos quatro anos. “Ele vai navegar nesses dois campos [fiscal e social], conciliar essas duas agendas, mas jamais vai abrir mão dos ganhos sociais a cada ano.”
Segundo o governador, as propostas apresentadas durante a campanha foram formuladas considerando o espaço disponível no planejamento das contas públicas. Entre as propostas citadas estão a universalização do Pé-de-Meia, o Prospera MEI e a tarifa zero no transporte público aos finais de semana.
“Tudo o que foi proposto foi validado pela equipe econômica, respeitando o espaço do arcabouço fiscal para os próximos anos. Elas são exequíveis ao longo dos quatro anos.”, declarou.
Para Fonteles, a responsabilidade com as contas públicas é parte da condução econômica, mas deve estar associada ao compromisso de melhorar as condições de vida da população.
O governador também destacou que a ampliação dos ganhos sociais faz parte do compromisso político assumido por Lula com o povo brasileiro. “Ele está na vida pública para isso, ganhou a confiança do povo para fazer isso, mas ele nunca deixou de olhar a responsabilidade fiscal”, afirmou.
Sustentabilidade da dívida e redução dos juros
Ao comentar a trajetória da dívida pública brasileira e os juros elevados, Fonteles defendeu a construção de um cenário fiscal sustentável no médio prazo. Segundo ele, a previsibilidade das contas públicas, combinada ao crescimento econômico, pode contribuir para reduzir os custos do crédito no país.
“Quanto mais ficar clara a trajetória da dívida de forma sustentável, mais a taxa de juros vai cair”, afirmou o governador, que também ressaltou a importância da expansão econômica nesse processo. “O crescimento econômico ajuda nessa equação, e isso vai gerar uma redução da taxa de juros naturalmente”, acrescentou.
Questionado sobre o aumento da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), Fonteles afirmou que o Governo Federal vem buscando melhorá-lo. Ele reconheceu que há avaliações distintas sobre a velocidade desse processo, mas voltou a defender a conciliação entre o equilíbrio das contas e a manutenção das políticas sociais.
“Há quem defenda que isso teria que ter sido muito mais rápido, mas repito, o presidente concilia as duas agendas”, frisou.
O governador também ressaltou a capacidade de articulação política de Lula para conduzir a agenda econômica no Congresso Nacional. “Ele tem capacidade de formar uma ampla maioria nas duas casas e fazer a aprovação daquilo que for importante para o país. Não tenho dúvida dessa capacidade do presidente Lula de formar essa governabilidade sólida.”
Reforma tributária e manutenção da carga
A regulamentação da reforma tributária, sustentou o governador, não trará aumento da carga. Ao comentar a discussão sobre a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Fonteles destacou o princípio da neutralidade tributária, que orienta a mudança no sistema.
“Uma premissa aprovada foi a neutralidade, ou seja, a carga tributária antes e depois da reforma tem que ser a mesma. Esse debate da alíquota termina sendo menos relevante porque, a rigor, o que importa para a população é o não aumento da carga tributária”, disse.
Para o governador, o debate sobre as alíquotas deve considerar o objetivo de evitar o aumento da carga tributária total. Ele ponderou ainda que ajustes pontuais poderão ser discutidos durante a implementação da reforma, sem abandonar as diretrizes que orientaram sua aprovação, e garantiu o impacto favorável no bolso da reforma no bolso dos brasileiros.
“Numa reforma dessa magnitude, é claro que ao longo do processo pequenos ajustes poderão ser feitos. Não dá para você prever todas as situações no processo legislativo. Mas a linha mestra da reforma é muito positiva para o país”, enfatizou.
Comunicação digital e fortalecimento da democracia
Outro ponto destacado por Fonteles foi o papel das redes sociais na mobilização popular e na disputa eleitoral. Segundo o governador, Lula ampliou sua conexão com a população no segundo turno, o que contribuiu para as mobilizações de apoio ao seu governo nas ruas.
Ele também ressaltou o interesse do presidente em manter essa interação como uma “ferramenta importante” para o próximo mandato. “Nas duas direções, o governante podendo explicar suas ações e, ao mesmo tempo, receber o feedback de maneira mais frequente, mais intensa, como é a natureza das redes sociais.”
Fonteles defendeu ainda a apuração das suspeitas de favorecimento a candidaturas de direita nas plataformas da Meta durante as eleições de outubro e a regulação das grandes empresas de tecnologia para impedir manipulações da opinião pública.
“Isso tem que ser apurado. Quando se fala nessa regulação, pelo que eu tenho ouvido do discurso do presidente, é mais no sentido de garantir que o ambiente digital não seja uma terra sem lei, que todo crime que acontece em ambiente digital seja equiparado a um crime no ambiente real. Essa é a principal preocupação”, apontou.
Ao comentar a fuga de Flávio Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos após a derrota nas urnas, Fonteles criticou a tentativa de questionar a legitimidade do resultado eleitoral.
“É algo extremamente lamentável, ruim para o processo democrático, até porque foi uma vitória retumbante do presidente Lula, indiscutível.”
Da Rede PT de Comunicação
