Proposta busca reduzir custos de acesso a livros, periódicos e materiais de estudo e contribuir para a valorização dos profissionais da educação e a formação de novos docentes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Carol Dartora (PT-PR) favorável ao projeto de lei (PL 2.412/2019), que estabelece desconto de, no mínimo, 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura.
De autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), a proposta prevê que o benefício seja aplicado à aquisição de materiais relacionados à área de atuação profissional dos professores ou à área de estudo dos licenciandos. O objetivo é facilitar o acesso a recursos fundamentais para o trabalho docente e para a formação de futuros educadores.
Relatora da matéria, Carol Dartora defendeu a aprovação do projeto por sua contribuição à qualificação profissional e à valorização da carreira docente.
“Livros e materiais didáticos não são artigos supérfluos para quem vive a educação. São instrumentos de trabalho, de formação e de desenvolvimento profissional. Garantir melhores condições de acesso a esses materiais é reconhecer a importância dos professores e apoiar quem está se preparando para assumir a sala de aula”, afirma a deputada.
Valorizar quem ensina
No parecer, Carol destaca que os livros e materiais didáticos são essenciais para o desenvolvimento pleno dos profissionais da educação e estão alinhados ao direito à educação previsto na Constituição Federal. A parlamentar também aponta que a proposta contribui para ampliar a proporção de docentes com formação adequada à área de conhecimento e à modalidade em que lecionam, objetivo previsto na proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
“Valorizar a educação passa necessariamente por valorizar quem ensina e quem está se preparando para ensinar. O desconto pode ajudar a diminuir uma barreira econômica no acesso ao conhecimento e incentivar a formação de profissionais mais qualificados e comprometidos com a educação pública brasileira”, ressalta Carol.
Tramitação
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, em maio de 2025. Agora o texto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A tramitação é conclusiva pelas comissões, conforme as regras regimentais da Câmara dos Deputados.
Da Assessoria de Comunicação da deputada Carol Dartora
