Os gestores públicos têm até amanhã (30/06) para enviar propostas ao Programa Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte do Governo Lula, que tem como objetivo contribuir com a construção de Políticas Públicas Locais de Esporte e Lazer nas cidades.
O programa com código 5100020230022 visa oferecer apoio estrutural e pedagógico do Ministério do Esporte aos municípios e, a partir daí, construir os caminhos e as condições para o desenvolvimento continuado das ações, visando à municipalização. O documento relata que o período de 14 meses é definido como prazo para que a comunidade local se aproprie das concepções do Programa.
As propostas serão avaliadas e sendo aprovadas as parcerias dos municípios com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social – SNEAELIS, por meio da formalização de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital, as cidades serão beneficiadas com a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programas Esporte e Lazer da Cidade.
Consulte o edital e demais informações para elaboração da proposta:
Edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Pelc
Orientações Estruturantes – Edital
Anexo I – Instrumento – Projeto Técnico-Pedagógico – Pelc – Edital 2023
Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Modelo da Declaração de Contrapartida
Anexo IV – Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO ESPORTE
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5100020230022
OBJETO: Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC – Edital 05/2023
OBJETIVO: Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC – Edital 2023 – As ações de funcionamento do PELC têm caráter pedagógico e lúdico, com objetivo de contribuir com a construção de Políticas Públicas locais de Esporte e Lazer. Nesse sentido, o período de 14 meses é definido como prazo para que a comunidade local se aproprie das concepções do Programa, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério do Esporte e, a partir daí, construa os caminhos e as condições para o desenvolvimento continuado das ações, visando à municipalização. Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS, por meio da formalização de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programas Esporte e Lazer da Cidade – PELC conforme condições estabelecidas neste Edital.
ITENS DO INVESTIMENTO: Execução de Custeio
INÍCIO DO CADASTRO: 01/06/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 30/06/2023
VALOR REPASSE: R$454.500,00
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