Notícia-crime aponta possível prática de racismo religioso após declarações feitas por Pablo Marçal durante entrevista transmitida pela internet
Vereadora em Pirassununga, mãe de santo e dirigente religiosa, agora também candidata a deputada estadual pelo PDT de São Paulo, Mirelle Buêno, e o candidato a deputado federal pelo Psol, Juliano Medeiros apresentaram, nesta terça-feira, 8, uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra Pablo Marçal.
A representação foi motivada por declarações feitas por Marçal no dia 27 de agosto, durante uma entrevista transmitida ao vivo pelo canal BNTV Brasil, no YouTube. Na ocasião, ele afirmou que “todo macumbeiro é um derrotado na vida, um invejoso” e declarou ainda que, se “macumba funcionasse, Bahia seria Dubai”.
As falas tiveram ampla repercussão nas redes sociais e foram apontadas pelos autores da denúncia como manifestações de racismo religioso contra as tradições de matriz africana.
No documento encaminhado ao Ministério Público, Mirelle Buêno e Juliano Medeiros sustentam que as declarações ultrapassam os limites de uma crítica religiosa ou da manifestação de descrença. Segundo a representação, as falas atribuem características depreciativas, de maneira generalizada, a toda uma coletividade religiosa.
A denúncia destaca especialmente o uso da expressão “todo macumbeiro” e afirma que as declarações atingem umbandistas, candomblecistas, pais e mães de santo, sacerdotes, integrantes de terreiros e outras pessoas ligadas às religiões de matriz africana.
“Não estamos discutindo o direito de Pablo Marçal ser cristão, de não acreditar na nossa religião ou de discordar das nossas práticas. Esse direito precisa ser respeitado. O que não podemos aceitar é que milhões de brasileiros sejam chamados publicamente de derrotados e invejosos simplesmente por causa da sua fé. Liberdade religiosa precisa valer para todos”, afirmou Mirelle Buêno.
A representação também chama a atenção para o alcance das declarações. Na data em que as capturas foram reunidas como provas, o vídeo completo da entrevista acumulava mais de 361 mil visualizações. Já o perfil verificado de Pablo Marçal no Instagram reunia aproximadamente 13,9 milhões de seguidores.
Um trecho com as declarações, publicado no próprio perfil de Marçal, havia alcançado cerca de 1 milhão de visualizações, além de milhares de comentários e republicações. O documento reúne ainda comentários de usuários que teriam reproduzido ou reforçado o conteúdo depreciativo das falas.
Para Mirelle e Medeiros, uma manifestação dessa natureza, quando feita por uma pessoa com milhões de seguidores, amplia os impactos do discurso e pode contribuir para a reprodução de preconceitos e estereótipos contra os povos de terreiro.
Os candidatos pedem que o Ministério Público instaure um procedimento investigatório criminal ou requisite a abertura de inquérito policial para apurar os fatos. Entre os pontos apresentados está a possível ocorrência, em tese, do crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, relacionado à prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito por motivo de religião.
A representação solicita ainda que seja analisada uma possível incidência do artigo 20-A da mesma legislação, considerando o contexto de descontração, diversão ou recreação em que parte das declarações teria sido feita.
