A segurança no sistema metroviário paulista ganhou um novo capítulo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Avançou nas comissões da Casa o Projeto de Lei 455/2025, de autoria do deputado Emídio de Souza (PT), que estabelece normas rigorosas para a prevenção de acidentes e a proteção dos passageiros que utilizam trens e metrôs no estado.
Tecnologia contra acidentes
A proposta de Emídio de Souza foca na modernização dos mecanismos de segurança imediata. O texto torna obrigatória a instalação de sensores de presença de última geração em trens e plataformas, além de botões de emergência estrategicamente posicionados e de fácil acesso.
O objetivo do parlamentar é garantir que, em casos de queda na via ou qualquer anormalidade durante o embarque e desembarque, o sistema possa ser interrompido instantaneamente, evitando tragédias como a ocorrida em maio de 2025 na Linha 5-Lilás, que vitimou o passageiro Lourivaldo Nepomuceno.
Educação e Protocolos de Emergência
Para além dos equipamentos físicos, o projeto de Emídio de Souza enfatiza a importância do fator humano e da informação. O PL 455/2025 exige a divulgação clara com sinalização ostensiva sobre como e quando utilizar os dispositivos de emergência. Também trata da obrigatoriedade de campanhas educativas com ações permanentes para orientar os usuários sobre segurança. Por fim, prevê treinamento especializado com capacitação rigorosa para os operadores do sistema agirem com rapidez em situações críticas.
“A segurança não pode ser vista apenas como um custo, mas como um direito fundamental do cidadão que utiliza o transporte público todos os dias”, defende a justificativa da proposta.
Segurança e Acessibilidade em Pauta
O debate sobre o tema na Alesp foi fortalecido pela tramitação conjunta de outras medidas, como o PL 752/2025, do deputado Guilherme Cortez (PSOL), que complementa a segurança com a previsão de barreiras físicas nas plataformas e melhorias significativas em acessibilidade, incluindo mapas em braille e sistemas de comunicação inclusivos.
Respostas do Setor
Paralelamente ao avanço dos projetos, os deputados aprovaram nesta quarta, 8, requerimentos para convocar representantes da concessionária ViaMobilidade, da Artesp e secretários de Estado. Eles deverão prestar esclarecimentos detalhados sobre as falhas de segurança que levaram à morte de Lourivaldo Nepomuceno, reforçando a pressão legislativa para que o sistema de transporte de São Paulo passe por uma reformulação imediata em seus protocolos de proteção à vida.
