Reunião do colegiado debateu reforma agrária, mineração, fortalecimento da agricultura familiar e direitos territoriais, além de marcar a posse do novo coordenador
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) assumiu, nessa terça-feira (7), a coordenação do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, durante reunião que reuniu parlamentares, assessorias e representantes de movimentos sociais. O encontro foi marcado por debates sobre reforma agrária, desenvolvimento produtivo, memória dos conflitos no campo e defesa de povos e comunidades tradicionais.
A transição foi conduzida sob o princípio do consenso e da continuidade política. Na abertura, o deputado João Daniel (PT-SE) destacou a relevância histórica do colegiado, que atua nas pautas da reforma agrária, agricultura familiar, povos indígenas, quilombolas e na defesa da terra, das águas e das florestas. Ele também ressaltou a trajetória de Faleiro e sua identificação com as lutas do campo.
Ao assumir a coordenação, Airton Faleiro vinculou sua chegada à memória de lideranças históricas do campo, como o ex-deputado federal Adão Preto (RS), e agradeceu a confiança dos colegas. Ele ressaltou o caráter coletivo do Núcleo, marcado pela construção consensual.
Faleiro defendeu ampliar a projeção pública do colegiado, com posicionamentos mais firmes nos debates nacionais e maior cobrança por resultados das políticas públicas voltadas ao campo. Também destacou a importância da participação ativa na formulação de propostas para o próximo ciclo político.
Fortalecimento da produção e agricultura familiar
Entre os principais temas debatidos esteve a apresentação de um projeto piloto para fortalecer a cadeia do leite em assentamentos da reforma agrária. A iniciativa, construída em parceria com o Núcleo Agrário, o Incra e o Sebrae, pretende enfrentar desafios como baixa produtividade, questões sanitárias e impactos das mudanças climáticas.
Segundo o especialista Edvar Lavratti, o projeto será implementado inicialmente em Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, com previsão de atender cerca de mil agricultores por pelo menos dois anos. Ele destacou o papel estratégico da produção leiteira para garantir a permanência das famílias no campo.
Memória e justiça: 30 anos de Eldorado dos Carajás
A reunião também destacou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. O Núcleo Agrário articula a realização de audiência pública no dia 15 de abril e busca viabilizar uma sessão solene na Câmara ainda neste mês.
O assessor parlamentar Manoel Magalhães ressaltou a importância do debate sobre reparação às vítimas, lembrando que o episódio deixou 19 mortos e mais de 60 feridos, muitos ainda sem apoio estatal. Representando o MST, Ceres Hadich reforçou o caráter simbólico do mês de abril para a luta pela terra e convocou mobilização nacional, com destaque para atos no Pará e na Bahia.
Mineração e soberania
Outro ponto de destaque foi o PL 2780/2024, que trata da mineração. Representantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração alertaram para a falta de transparência no parecer do relator e defenderam a construção de salvaguardas socioambientais.
Regularização fundiária e direitos territoriais
A reunião também trouxe cobranças pela regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais. Samuel Caetano, representante dos geraizeiros do Norte de Minas, pediu apoio para avançar com decreto em tramitação na Casa Civil.
Ele destacou que a medida é essencial para garantir direitos de 28 segmentos já reconhecidos pelo Estado brasileiro, mas ainda sem proteção territorial adequada, e alertou para o agravamento da violência no campo na ausência de regulamentação.
Prioridades e articulação política
Parlamentares defenderam maior articulação do Núcleo diante dos temas estratégicos. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou a necessidade de mobilização política sobre a pauta da mineração, enquanto o deputado Marcon (PT-RS) enfatizou demandas urgentes do meio rural, como moradia, saúde, água, estradas e acesso à internet.
Agenda estratégica
A reunião consolidou uma agenda ampla de encaminhamentos, incluindo o fortalecimento das cadeias produtivas nos assentamentos, a mobilização pela reparação das vítimas de Eldorado dos Carajás, a resistência a propostas relacionadas à mineração consideradas prejudiciais, a defesa da regularização fundiária e a reorganização interna do Núcleo.
Nesse contexto, a posse de Airton Faleiro foi apresentada como um movimento de continuidade política e fortalecimento institucional do Núcleo Agrário, reafirmando seu papel na defesa da reforma agrária, da soberania nacional e da justiça social no campo.
Redação PT na Câmara com Assessoria do Núcleo Agrário
Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara
