Governo Lula protege consumidor com medidas para coibir abuso no preço dos combustíveis; Parlamentares apontam impacto de conflitos internacionais, criticam setor de distribuição, cobram fiscalização de preços, além de reforço no papel da Petrobras
Os deputados petistas Merlong Solano (PI) e Carlos Zarattini (SP) defenderam em plenário, nesta terça-feira (7), as medidas anunciadas pelo Presidente Lula para conter os impactos da alta dos combustíveis no país e proteger a economia popular diante do cenário internacional. Eles enfatizaram que as ações buscam reduzir os efeitos do aumento global do petróleo, em meio às tensões no Oriente Médio, e evitar repasses considerados abusivos ao consumidor final.
Entre as iniciativas destacadas está o aumento do subsídio ao diesel, que passa a variar conforme a origem do combustível, além da previsão de envio ao Congresso de um projeto de lei com punições mais rigorosas para distribuidoras e postos que elevarem preços de forma indevida.
Merlong afirmou que o Governo Lula tem atuado para conter distorções no mercado e criticou o que classificou como prática recorrente de aumentos abusivos por parte do setor de distribuição. Para ele, a situação está relacionada ao enfraquecimento da estatal petrolífera nos últimos anos, com a privatização de ativos estratégicos, como refinarias e empresas de distribuição.
“Nós estamos falando de um setor absolutamente estratégico. Nenhum país sério, nenhum país que respeita a sua soberania abre mão de ter influência decisiva sobre o setor de combustíveis. Trata-se de segurança popular e de segurança nacional. Por isso, nós temos que promover com seriedade o debate sobre a retomada do fortalecimento da Petrobras, começando pela reconquista da BR Distribuidora”, argumentou o parlamentar do Piauí.
Diminuir o impacto do ICMS
Na mesma linha, o deputado Carlos Zarattini destacou que o governo também trabalha na redução de tributos e na articulação com estados para diminuir o impacto do ICMS sobre os combustíveis, especialmente o diesel, o querosene de aviação e o gás de cozinha. “O Governo Lula agiu rapidamente para tentar evitar que as consequências nefastas da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã chegassem ao povo brasileiro. E está trabalhando muito para reduzir impostos que recaem sobre os combustíveis, inclusive conclamando os governos estaduais a reduzirem o ICMS, que é o imposto que mais incide sobre os combustíveis”, citou.
Os parlamentares defenderam ainda maior atuação de órgãos de controle, como a Polícia Federal e a Receita Federal, para coibir práticas abusivas no setor. Além disso, reforçaram a necessidade de retomar o debate sobre o papel do Estado em áreas consideradas estratégicas, como a distribuição de combustíveis, o refino de petróleo e a produção de fertilizantes.
Para os deputados, a ampliação da presença estatal nesses segmentos seria fundamental para garantir segurança energética, estabilidade de preços e menor dependência do mercado externo, especialmente em momentos de crise internacional.
Por Vânia Rodrigues (página PT na Câmara)
Fotos: Vinicius Loures/Agência Câmara
