Em uma agenda intensa de dois dias (20 e 21 de março), o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, percorreu os municípios de Iguape, Registro, Miracatu, Jacupiranga e Eldorado. A visita marcou um momento histórico para o setor produtivo regional, com a entrega de títulos de terra, créditos, equipamentos e o lançamento do primeiro selo de origem da pesca artesanal do país.
Para Raul Calazans, coordenador da Macro do PT no Vale do Ribeira, a vinda da comitiva ministerial é um gesto político e econômico de grande relevância.
“A agricultura familiar, a pesca artesanal, as comunidades caiçaras, quilombolas e povos originários são marcas importantes para o Vale do Ribeira. A presença do MDA evidencia a importância da região para o governo Lula, com entregas, anúncios de projetos e a escuta das comunidades e poder público”, afirmou Calazans.
Iguape: O Berço de um Projeto Piloto Nacional
O ponto de partida foi em Iguape, na sede da COPERPESCA, onde Teixeira entregou o primeiro selo de origem da pesca artesanal do Brasil. O ministro destacou que a iniciativa é um modelo que será replicado em todo o território nacional.
“É o primeiro selo da pesca artesanal do Brasil. Quem ganhou foi Iguape. Isso é um projeto piloto e deve se expandir para o Brasil inteiro”, declarou o ministro. Ele explicou que a certificação traz segurança jurídica e comercial: “O selo agora traz segurança. Novos contratos estão sendo celebrados com hospitais e escolas. Isso significa dinheiro e renda para a comunidade local, e isso é muito bonito”.
Além do selo, foi assinado um acordo de R$ 1,9 milhão para o fortalecimento da pesca local, somando-se a outros aportes que visam instrumentalizar a linha de produção com máquinas de gelo, congeladores e veículos, com destaque para cerca de R$ 2,2 milhões aplicados via projeto Ecoforte (Fundação Banco do Brasil, BNDES e Fundo Amazônia) para reformas, construção e equipamentos. A cooperativa já soma cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com a Conab e projeta um faturamento anual entre R$ 3,5 e R$ 5 milhões para 2026, com a inclusão do pescado na merenda escolar (PNAI) e em hospitais do SUS.
Outro destaque foi o protagonismo feminino nessa atividade. É que a maior parte das cooperadas são mulheres, que atuam em todo o ciclo produtivo, desde a pesca até a produção de biofertilizantes.
Miracatu e a Tecnologia no Campo
No sábado, a agenda seguiu para Miracatu, com foco na bananicultura. Na Coper Central, o ministro anunciou uma ordem de serviço para uma fábrica de processamento de banana e programas de financiamento para bioinsumos via Instituto Federal, além de entregar títulos para assentados da reforma agrária.
Isnaldo Lima, presidente da Coper Central, ressaltou a importância da mecanização para o pequeno produtor: “Não podemos mais aceitar que o produtor trate sua produção apenas manualmente. Precisamos de eficiência e tecnologia no campo”.
Fortalecimento de Comunidades Tradicionais e Quilombolas
A viagem encerrou-se em Eldorado, no Quilombo André Lopes, com um ato de reparação histórica e fomento econômico. O ministro entregou as Portarias de Reconhecimento dos quilombos André Lopes, Ostras e Maria Rosa, além de anunciar novas linhas de crédito e habitação para estas comunidades.
Impacto Econômico e Políticas Públicas
A comitiva, que incluiu a Secretária Nacional do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, ressaltou a reconstrução do orçamento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Atualmente, 45% dos repasses federais para merenda escolar nas prefeituras devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar, o que garante estabilidade de preço aos produtores durante todo o ano.
