O senador da República pela Bahia, Jaques Wagner (PT), líder do governo Lula na Casa destacou a importância do diálogo para resolver problemas que prejudicam a tramitação de matérias.
Segundo o petista foi com diálogo que estamos construindo um país melhor para mais brasileiros. “Foi dessa forma que construímos um acordo no Congresso Nacional para reformular os decretos do saneamento e, assim, destravar esse setor essencial para a qualidade de vida da população e para a economia.
“Com isso, garantimos a todos os municípios o direito de regularizarem seus contratos até 2025, beneficiando 1.113 cidades que hoje não possuem esses serviços ou mantêm contratos irregulares”, ressaltou.
Os novos decretos dão prazo para que comprovem capacidade econômico-financeira, por meio de prestação direta ou da concessão dos serviços, sem que haja comprometimento dos investimentos necessários à universalização nesse período.
