A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou, no dia 24 de agosto, o edital do Programa Funarte Aberta 2023 – Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte em Minas Gerais e São Paulo.
A chamada pública, em formato de credenciamento de fluxo contínuo, é aberta a proponentes de todas as regiões brasileiras. O programa destina-se à cessão de pauta para projetos artístico-culturais em seus mais diversos formatos: criação, pesquisa, ensaio, residência; atividades abertas ao público ou gravações em audiovisual; além de ações de formação e de intercâmbio, informa o edital. As áreas atendidas são: artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas. A cessão de pauta será gratuita.
Os projetos poderão ser realizados nos seguintes espaços da Funarte: em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Funarte MG; em São Paulo, Capital, nas salas do Complexo Cultural Funarte SP (Campos Elíseos), e no Teatro de Arena Eugênio Kusnet – Vila Buarque.
Participação
Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural e microempreendedores Individuais (MEI), com experiência no campo da cultura e das artes. Mais informações no item 5 do edital. O período de ocupação é de 2 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, conforme a disponibilidade de pauta. Horários para programação e algumas informações técnicas estão disponíveis no texto da chamada.
Venda de ingressos e bilheteria
No projeto inscrito, poderá ser prevista cobrança de ingressos a preços populares, para apresentações, com valor máximo de R$ 100 e obrigatoriedade de meia-entrada. Será permitida a venda on-line e toda a arrecadação é revertida para a produção do espetáculo. “Para atividades de outras naturezas, a previsão de cobrança deve ser devidamente justificada e será avaliada pela Funarte” – mais informações no item 4.
Inscrições
As inscrições são gratuitas. Antes de fazer a inscrição, o(a) proponente deverá conhecer o texto do edital em sua íntegra e “certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.” adverte o subitem 6.4. “No ato da inscrição, o(a) proponente deverá certificar-se de que as especificações técnicas do projeto a ser apresentado adequam-se às condições técnicas e dimensões do espaço pretendido para realização”, prevê o edital. “Riders” técnicos estão disponíveis no site da Funarte, divulgado no chamamento, na seção “Espaços Culturais”.
O prazo se inicia às 10h01min do dia 25 de agosto de 2023. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição on-line, disponível no link abaixo. “Os (As) proponentes Pessoa Física poderão optar por apresentar o projeto de forma oral ou na Língua Brasileira de Sinais, em formato de vídeo” – mais informações: item 6 do edital.
“Sugere-se que a inscrição seja feita com, pelo menos, 30 […] dias de antecedência do período pretendido de ocupação para início da realização do projeto’, diz o edital. “A Funarte não se responsabilizará por inscrições que deixarem de ser concretizadas por congestionamento das linhas de comunicação” ou outros fatores técnicos “que impossibilitem a transferência de dados, tampouco por falhas decorrentes do equipamento do(a) proponente”, informa o texto.
O edital está disponível em link abaixo.
Objetivos
As principais finalidades do Programa Funarte Aberta são: promover o acesso de agentes artístico-culturais e a aproximação do público às artes e aos espaços da Funarte; apoiar projetos artístico-culturais oriundos de diversos segmentos, linguagens artísticas, setores da sociedade e territórios de atuação; e estimular a formação e mediação de público, bem como a reflexão crítica; valorizar a produção das artes brasileiras colaborando para o desenvolvimento de sua rede produtiva; e contribuir para a ampliação do acesso e da fruição de bens e serviços artístico-culturais em âmbito nacional – cumprindo as diretrizes do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e dos Planos Setoriais; e contribuir para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas culturais do Ministério da Cultura.
Conduzida pela Funarte, a Política Nacional das Artes é uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Cultura.
Informações complementares
A participação no Programa Funarte Aberta “não inviabiliza que o(a) proponente convocado(a) obtenha recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura…”, pontua o subitem 10.11.
O programa não conta com “repasse financeiro, ajuda de custos, passagens e/ou hospedagem aos(às) […] contemplados”, aponta o chamamento.
“Os projetos não contemplados por falta de datas ou espaços disponíveis farão parte de uma lista de espera” e, caso haja desistência, os(as) proponentes serão acionados(as), “respeitando a ordem de inscrição, o espaço e o período pretendidos”, acrescenta.
“Os espaços, datas e horários de ocupação poderão sofrer alterações em função de necessidades técnicas definidas pela Funarte, sendo os(as) contemplados(as) comunicados(as) com antecedência”, diz o subitem 7.8. Ele também informa que essa alteração deve ocorrer “em comum acordo, de modo a contemplar o maior número possível de projetos e/ou atender outras atividades que eventualmente venham a ser agendadas pela Funarte.
Compromissos e obrigações dos(as) proponentes estão previstos no item 9.
A Funarte lembra que é necessária a leitura completa do edital e de seus eventuais documentos relacionados – publicados nesta página, na Seção Arquivos Relacionados; e que cabe ao responsável pela inscrição acompanhar a atualização das informações e documentos sobre o programa, nesta página.
Acesse nos links abaixo os formulários de inscrição:
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para os e-mails:
Minas Gerais – funartemg@funarte.gov.br
São Paulo – cd-sp@funarte.gov.br
Fonte: Ministério da Cultura (MinC)
