Essa semana o projeto de lei que dá apoio à agricultura familiar durante o estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus foi aprovado. O PL 735/2020 é de autoria dos deputados federais Enio Verri e Paulo Pimenta do PT, e contou com a contribuição de outros parlamentares petistas para ser elaborado.
Leia abaixo as contribuições para a aprovação:
- Natália Bonavides (PT-RN): PL 787/2020 – auxílio emergencial financeiro destinado a agricultores familiares e empreendedores familiares rurais em situação de isolamento ou quarentena;
- Padre João (PT-MG): PL 886/2020 – a proposta obriga o poder público a manter aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mesmo com a interrupção das aulas;
- Rubens Otoni (PT-GO): PL 900/2020 – suspende até 31/12/20 as inscrições em dívida ativa no caso de financiamentos voltados à agricultura familiar;
- Enio Verri (PT-PR): PL 1322/2020 – suspende a execução de dívidas prestes a vencer dos agricultores familiares durante o estado de calamidade pública;
- Helder Salomão (PT-ES): PL 1555/2020 – adia o pagamento das parcelas do PRONAF por produtores rurais familiares. E PL 1585/2020 que estabelece benefícios a empresas que comprarem produtos da agricultura familiar;
- Marcon (PT-RS): PL 1729/2020 – linha emergencial com taxa de juro zero para financiamento e custeio de produção de alimentos básicos para a safra de 2020/2021;
Entre outras propostas, o PL 735/2020 segue para discussão e votação no Senado Federal.
