“É uma forma de garantir mais dignidade e liberdade a todos os seres humanos”, disse o deputado Eduardo Suplicy (PT), sobre a Renda Básica de Cidadania, defendida pelo parlamentar há mais de 20 anos.
Na noite da última segunda-feira (27), foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania. Sob coordenação de Suplicy, o grupo suprapartidário tem como principal norte espalhar o conhecimento da Lei Federal 10.835, sancionada em 2004, e lutar pela concretização de suas medidas.
Vice-coordenadora da Frente, a deputada Marina Helou (Rede) destacou que, além de ajudar no combate à pobreza, a implementação da Renda Básica de forma gradual agregaria melhorias na Educação e na defesa da natureza.
“Todos nós, parlamentares e população, temos a responsabilidade de pensar um novo modelo de sociedade sustentável. Não só algo que dê conta da profunda desigualdade social brasileira, mas que, ao mesmo tempo, possa preservar nosso meio ambiente. Para isso, a Renda Básica de Cidadania oferece caminhos, e vamos trabalhar para vê-la funcionar logo. A proposta é antiga, mas envelhece melhor a cada dia”, ressaltou a deputada.
O que é a Renda Básica?
A norma federal da Renda Básica de Cidadania, sancionada à época pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que todo brasileiro ou estrangeiro residente no país há pelo menos cinco anos tem o direito de receber, anualmente, um benefício monetário, não importando sua situação socioeconômica.
A legislação também estabelece que o pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde. Vale ressaltar que, tanto o valor do benefício quanto a organização das etapas de implementação da medida são de responsabilidade do Poder Executivo.
De acordo com Suplicy, autor da lei e de livros sobre o assunto, programas como o Bolsa Família mostram o potencial que a ideia tem para funcionar em maior escala. “Na medida do possível e com o progresso econômico do Brasil, um dia, a Renda Básica será suficiente para atender as necessidades vitais de toda a população”, projetou.
Fonte: Gustavo Oreb Martins, sob supervisão de Matheus Batista – Alesp
Foto: Carol Jacob – Alesp
