Durante o encontro em Andradas, a deputada estadual de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, e o presidente do PT de Espírito Santo do Pinhal, Vitorio Tamaso, defenderam a união interestadual diante de impactos ambientais; anúncio de novo conselho federal reforça a soberania nacional sobre minerais críticos
A discussão sobre a exploração de elementos de terras raras na divisa entre os estados de São Paulo e Minas Gerais ganhou um novo capítulo. No último dia 26 de junho, uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Andradas (MG) reuniu moradores, movimentos sociais e autoridades políticas para debater os impactos socioambientais, econômicos e de saúde decorrentes da atividade minerária na região.
Entre os representantes do estado de São Paulo, o presidente do PT de Espírito Santo do Pinhal, Vitorio Tamaso Neto, esteve presente para acompanhar de perto os desdobramentos e articular as demandas dos municípios paulistas que integram o complexo geológico regional. O evento em Andradas contou também com a participação da deputada estadual de Minas Gerais Bella Gonçalves (PT), além de assessores dos deputados federais Célia Xakriabá (PSOL), Padre João (PT) e Rogério Correia (PT), e do deputado estadual Leleco Pimentel (PT).
O “Quadrilátero” das Terras Raras entre SP e MG
A grande concentração de terras raras — minerais altamente estratégicos e cobiçados globalmente para a fabricação de chips, baterias de carros elétricos, celulares e turbinas eólicas — estende-se por um planalto vulcânico que ignora as fronteiras estaduais.
O debate afeta diretamente uma série de municípios vizinhos. Veja a divisão das principais cidades envolvidas por estado:
• Estado de Minas Gerais (MG): Andradas, Poços de Caldas, Caldas, Ibitiura de Minas, Santa Rita de Caldas, Botelhos, Bandeira do Sul e Campestre.
• Estado de São Paulo (SP): Espírito Santo do Pinhal, Divinolândia, São João da Boa Vista, Caconde, Santo Antônio do Jardim, Águas da Prata e São Sebastião da Grama.
Vitorio Tamaso Neto destacou a inserção de seu município no contexto mineral:
“Essa audiência pública trata da questão das terras raras. Espírito Santo do Pinhal também está inserido no ‘quadrilátero’, vamos dizer assim, das terras raras aqui da região. Estamos aqui para ouvir o que os técnicos têm a dizer, os prós, os contras e as consequências sobre essa exploração.”
Mobilização Social e a Articulação das Audiências Públicas
A jornada de dois dias de trabalho que culminou na comitiva e nas discussões na região de Caldas e Andradas foi coordenada pelo ex-vereador do PT na cidade de Caldas, Daniel Tygel. Ele detalhou o papel crucial que a sociedade civil organizada tem desempenhado para trazer o debate à tona:
“Um conjunto de entidades tem solicitado a realização de audiências públicas a respeito da temática das terras raras. Uma é aquela da qual sou presidente, que é a Aliança em Prol da APA da Pedra Branca. A outra organização é um movimento espontâneo da população chamado Terra Viva Água Rara. Outra organização é a ONG Caracol de Andradas. Outra entidade também é o MAM Nacional — Movimento pela Soberania Popular na Mineração. Essas são algumas das organizações, tem várias outras também que têm participado e que têm feito essas solicitações de audiências públicas, que no geral então são atendidas por parlamentares. Esses parlamentares fazem requerimentos, seja na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, seja na Câmara de Deputados.”
Tygel explicou que essa articulação tem gerado importantes agendas no legislativo:
“A audiência pública a ser realizada no dia 9 é fruto do nosso pedido atendido pela deputada federal Duda Salaberti, através de um requerimento que ela fez na Câmara Federal dos Deputados, na Comissão de Meio Ambiente. Nós tivemos outras, por exemplo, uma que foi convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelas deputadas estaduais Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira. Nós também tivemos um seminário aqui, pela Comissão de Finanças e Tributação, solicitado pelo deputado federal Rogério Correia, que também realizou uma outra agenda em Brasília, na Câmara de Deputados.”
Sobre a vinda do Governo Federal à região, o coordenador destacou o impacto direto da mobilização popular:
“Também fruto de articulação e movimentação, mobilização das nossas entidades, nós solicitamos à Presidência da República a realização de uma visita interministerial para a nossa região. E isso, de fato, aconteceu. Nós recebemos aqui uma comitiva interministerial, com a presença de 26 representantes, sete ministérios e sete órgãos federais, que estiveram aqui presentes no nosso território, e por dois dias visitaram os locais onde se pretende fazer as cavas, escutaram a população, visitaram plantas piloto das empresas mineradoras australianas, etc.”
Presidente Lula cria Conselho de Terras Raras e Minerais Críticos
Como mais um passo significativo no sentido de garantir que o Brasil mantenha o controle e a soberania de suas reservas estratégicas, no último dia 10 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o início da criação de um conselho diretamente ligado à Presidência da República, inteiramente focado no desenvolvimento de terras raras e minerais críticos no país.
O pronunciamento foi feito através de suas redes sociais, após uma reunião de trabalho com ministros e especialistas para discutir diretrizes que fortaleçam a exploração e o processamento doméstico desses recursos minerais. O comitê recém-criado visa tratar o tema com máxima prioridade dentro da agenda governamental.
“O Brasil não quer apenas exportar matéria-prima. Quer agregar valor, investir em tecnologia e exportar inteligência”, declarou o presidente Lula, sinalizando que a estratégia busca assegurar maior inovação, geração de empregos qualificados e soberania econômica nacional no cenário global de transição energética.
Comitiva Interministerial do Governo Lula escuta a população
A comitiva federal ao Sul de Minas realizou uma escuta ativa antes do avanço de novos projetos de mineração que, em alguns pontos da região, ficam a apenas 300 metros de áreas residenciais.
O peso institucional do evento foi marcado pela presença de representantes de 9 ministérios e órgãos reguladores do Governo Lula, que colheram dados para a elaboração de um relatório técnico balizador. Entre as pastas e entidades presentes, destacam-se:
• Secretaria-Geral e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
• Ministério de Minas e Energia (MME);
• Ministério do Meio Ambiente e IBAMA/MG;
• Ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário;
• Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao lado do IFSULDEMINAS.
Articulação Interestadual: o apoio da deputada Beatriz Cerqueira (PT-MG)
Além das lideranças paulistas e federais, o encontro contou com o apoio ativo de mandatos do legislativo mineiro. A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) esteve presente e reforçou a necessidade de união de forças entre os estados de São Paulo e Minas Gerais para proteger as comunidades locais, a agricultura familiar e os recursos hídricos.
Em diálogo com Vitorio Tamaso Neto, a parlamentar ressaltou que os impactos ambientais não respeitam divisas geográficas:
“A gente tem que se articular, o pessoal de Minas Gerais, onde sou deputada, com o de São Paulo. Porque as consequências delas [da mineração] não respeitam fronteiras geográficas, e as consequências reais são escondidas da população. É muito importante que a gente converse, se articule e veja mecanismos de cuidar dos nossos territórios, das nossas águas, proteger a nossa agricultura familiar, a nossa produção e a economia dos nossos territórios. Contem com o nosso mandato nessa articulação”, afirmou Beatriz Cerqueira.
Próximos Passos
Os dados e as reivindicações coletados pela comitiva federal ao longo das agendas em Poços de Caldas, Caldas e Andradas serão consolidados em um relatório técnico. Paralelamente, a academia regional — liderada pelo IF Sul de Minas e pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal) — tenta viabilizar junto ao MCTI a criação de um Centro de Pesquisas em Terras Raras em Poços de Caldas, visando garantir soberania científica e mitigar os impactos da atividade que promete concentrar, em breve, até 15% das terras raras do planeta.
