Apenas 4 estados não aderiram ao acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres; São Paulo é um deles
O vereador Lineu Navarro aprovou Moção de Apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para que o Estado de São Paulo faça a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica promovido pelo Ministério das Mulheres, que trata da integração e compartilhamento de dados sobre a violência contra as mulheres, fortalecendo as políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.
Segundo Lineu, a violência contra as mulheres representa uma grave violação dos direitos humanos e exige atuação coordenada entre União, estados e municípios. “O que o Ministério das Mulheres está propondo com esse acordo é fortalecer o monitoramento e incentivar a troca de informação entre os órgãos públicos, buscando obter um diagnóstico mais certeiro e ações que realmente funcionem no combate à violência”, destacou.
Ao contrário de outros vinte e dois estados, São Paulo ainda não aderiu ao acordo, o que, segundo o vereador, dificulta a construção de uma base integrada de informações capaz de orientar políticas públicas mais eficientes. “O enfrentamento à violência contra as mulheres precisa ser tratado como prioridade absoluta. Não basta agir apenas depois que a violência acontece. É fundamental que o poder público disponha de informações qualificadas e integradas para prevenir, proteger e salvar vidas”, afirmou Lineu.
Ressaltou ainda que a integração dos bancos de dados permitirá maior transparência, eficiência e articulação entre os diversos órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência, além de contribuir para o planejamento de ações baseadas em evidências. “Quando os governos trabalham de forma integrada, toda a rede de proteção se fortalece. A adesão do Estado de São Paulo a esse acordo representa um avanço importante para aprimorar as políticas públicas e garantir atendimento mais ágil, humano e eficiente às mulheres que precisam de proteção. O govenador precisa realmente colaborar com estas políticas”, acrescentou Lineu.
