Audiência pública reunirá governo, movimentos sociais e comunidades para discutir acesso a direitos e fortalecimento de políticas públicas nos territórios
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou requerimento na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados para a realização de uma audiência pública no município de Peruíbe, no litoral paulista. A iniciativa tem como objetivo debater a garantia de direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, com foco nas políticas públicas voltadas a esses territórios.
A audiência será realizada nesta sexta, 24 de abril, às 14h, na Câmara Municipal de Peruíbe.
Desafios históricos
A atividade pretende reunir representantes do governo federal, movimentos sociais, povos originários, comunidades tradicionais e agricultores da Baixada Santista e do Vale do Ribeira — regiões marcadas pela diversidade cultural, ambiental e produtiva, mas também por desafios históricos no acesso a direitos e políticas públicas.
A audiência será um espaço de escuta ativa e articulação institucional, buscando aproximar os diferentes níveis de governo das demandas concretas das comunidades, além de fortalecer a participação social e a construção de políticas mais eficazes.
Para a deputada Juliana Cardoso, a iniciativa faz parte do compromisso do mandato com os territórios e com a justiça social. “Nosso mandato tem lado: é o lado dos povos que resistem, produzem e preservam a vida nos territórios. Essa audiência é um instrumento de escuta e construção coletiva para garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”.
Diálogo
A parlamentar também destacou a importância de fortalecer o diálogo federativo e dar visibilidade às realidades locais. “Estamos falando de povos indígenas, comunidades caiçaras, quilombolas e agricultores familiares que historicamente sustentam a biodiversidade e a produção de alimentos no país, mas que ainda enfrentam barreiras no acesso a direitos. É papel do Estado ouvir, reconhecer e agir”.
A vereadora Adriana Lima, de Peruíbe, reforçou a importância da iniciativa para o município e para toda a região. “Peruíbe e o Vale do Ribeira têm uma riqueza cultural e ambiental imensa, construída por esses povos. Essa audiência pública é fundamental para dar visibilidade às demandas locais e fortalecer políticas que respeitem e protejam esses territórios”
Convidados
Entre os convidados propostos estão representantes de ministérios estratégicos, como os Ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, além do Ministério Público, da Secretaria Nacional de Defesa Civil e de organizações da sociedade civil.
A expectativa é que o encontro contribua para a construção de encaminhamentos concretos, ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo a democracia participativa nos territórios.
Com informações da Assessoria de Comunicação da deputada Juliana Cardoso
Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara
