De autoria do deputado estadual Luiz Fernando (PT-SP), o projeto de lei, que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares e estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, foi aprovado na sexta (8/3), na Comissão de Educação e Cultura da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
“Mais uma conquista do nosso mandato em defesa da educação”, destacou Luiz Fernando, que também é pré-candidato a prefeito de São Bernardo do Campo.
Sobre o projeto
Os aparelhos tecnológicos, quando utilizados em sala de aula, devem ser considerados ferramentas de
aprendizagem e não devem ser motivo de distração ou interrupção do processo educacional.
O relatório de 2019 da Organização Mundial da Saúde que recomenda nenhum tempo de exposição de
tela para crianças de 0 a 2 anos e menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos e a
iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras
faixas etárias.
O relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO, afirma que a “Análise de uma
grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior
tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e
estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão.”.
Quase um quarto de todos os países do mundo proibiram aparelhos celulares nas escolas. Os estudos da
Bélgica (Baert et al, 2020), Espanha (Beneito e Vicente-Chirivella, 2020) e Reino Unido (Beland e Murphy,
2016) mostram que proibir telefones celulares nas escolas melhora o desempenho acadêmico,
especialmente para estudantes com baixo desempenho.
Desta forma, justifica-se a apresentação da presente propositura, para a qual conto com o apoio dos
meus nobres pares em sua aprovação.
Leia a propositura, na íntegra:
https://www.al.sp.gov.br/spl/2023/08/Propositura/1000496672_1000633829_Propositura.pdf
Fonte: Facebook do deputado Luiz Fernando e site da Alesp
