Os gestores públicos têm até amanhã (04/07) para enviar propostas ao Programa Vida Saudável, do Ministério do Esporte do Governo Lula, que tem como objetivo a implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer nos municípios.
O programa com código 5100020230023 se materializa a partir da implementação de núcleos esportivos que são viabilizados por meio de parcerias entre a SNEAELIS e o Município no âmbito do Programa 5026 – Ação Orçamentária 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS, por meio da formalização de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para implementação dos projetos.
Consulte o edital e demais informações para elaboração da proposta:
Edital do Programa Vida Saudável 2023
Diretrizes do Programa Vida Saudável
Orientações estruturantes – Edital do Programa Vida Saudável
Anexo I – Instrumento Técnico-Pedagógico – Edital do Programa Vida Saudável
Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Modelo de Contrapartida
Anexo IV – Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO ESPORTE
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5100020230023
OBJETO: Programa Vida Saudável – Edital 06/2023
OBJETIVO: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS, por meio da formalização de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Vida Saudável conforme condições estabelecidas neste Edital. O Programa Vida Saudável se materializa a partir da implementação de núcleos esportivos que são viabilizados por meio de parcerias entre a SNEAELIS e o Município no âmbito do Programa 5026 – Ação Orçamentária 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.
ITENS DO INVESTIMENTO: Execução de Custeio
INÍCIO DO CADASTRO: 05/06/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 04/07/2023
VALOR REPASSE: R$335.400,00
