A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 116/2024), que regulamenta a profissão de psicopedagogo. O parecer favorável à aprovação foi escrito pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), que defendeu veementemente o reconhecimento da categoria como essencial para o desenvolvimento humano e a inclusão.
Ao comemorar o resultado, o deputado Dr. Francisco destacou o impacto direto que a psicopedagogia tem na vida das famílias. “Tenho um filho com TEA e pude testemunhar a dificuldade que ele enfrentou, especialmente na leitura, durante o primeiro ano do ensino fundamental. Graças ao trabalho intensivo e dedicado dos psicopedagogos, ele conseguiu ser aprovado sem necessidade de prova final”, declarou o parlamentar.
A aprovação representa um avanço significativo no reconhecimento legal dos profissionais que atuam tanto na área da educação quanto na área da saúde, preenchendo uma lacuna importante no suporte a crianças e jovens, especialmente aqueles com neurodivergências e transtornos de aprendizagem.
“A regulamentação confere a estes profissionais a dignidade e a segurança que merecem para exercer sua profissão, combatendo o grande número de embaraços que hoje enfrentam. É um passo crucial para garantir que mais pessoas tenham acesso a um acompanhamento próximo e qualificado”, afirmou Dr. Francisco.
Tramitação
O projeto segue agora para análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), última etapa na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.
Assessoria de Comunicação do deputado Dr. Francisco
