A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, participou nessa segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, da cerimônia de envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. O evento reuniu cerca de 600 agentes territoriais, representantes dos comitês de cultura e integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), simbolizando a participação social que orientou a construção do plano.
Para Denise Pessôa, o novo PNC representa um passo decisivo para fortalecer políticas culturais permanentes e democráticas. A deputada destacou o papel central dos agentes territoriais nesse processo.
“Os agentes territoriais são a força viva que conecta o Estado aos territórios. São eles que mapeiam, mobilizam, formam e constroem políticas públicas junto às comunidades. A entrega deste plano só é possível porque o Brasil voltou a ouvir quem faz cultura no cotidiano, na base, onde a vida acontece”, afirmou.
Agentes Territoriais de Cultura
A deputada também comemorou a prorrogação da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura até 2027, reforçando sua importância estratégica no mapeamento cultural, na mobilização social e no fortalecimento das políticas públicas nos territórios. Hoje, 601 agentes atuam em todas as regiões do país, ampliando o acesso e a participação cultural.
Segundo Denise, essa rede formada por agentes, comitês, coletivos e comunidades garante que a política cultural seja fortalecida. “Reforçar essa rede é assegurar que a política cultural seja defendida pelas comunidades que têm sua vida transformada pela cultura. Estamos conquistando isso com a participação ativa de quem vive a cultura todos os dias”, pontuou.
Participação social
O novo PNC, coordenado pelo Ministério da Cultura, foi elaborado a partir de ampla participação social e metodologias colaborativas. Na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em 2024, foram priorizadas 30 propostas. Depois, oficinas territoriais foram realizadas nas 27 capitais, além de consulta digital que recebeu 4,2 mil respostas e 1,2 mil sugestões de metas, totalizando cerca de 24 mil votos.
O Plano orientará as políticas culturais pelos próximos dez anos, incorporando princípios como os direitos culturais, o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras, a valorização das memórias e saberes tradicionais e a superação das barreiras de acesso. O documento define oito eixos estratégicos, entre eles participação social, fomento, patrimônio, formação, economia criativa, cultura digital e justiça climática.
Políticas culturais
Denise reforçou ainda que o protagonismo dos agentes territoriais deve conduzir a execução das políticas culturais no período. “Eles são mais do que executores: são articuladores, pesquisadores, comunicadores e defensores dos direitos culturais de suas comunidades. Sem eles, não há política de cultura que se sustente”, concluiu.
Tramitação
O novo Plano Nacional de Cultura agora segue para análise da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Assessoria de Comunicação deputada Denise Pessôa
