A Câmara dos Deputados aprovou duas importantes matérias que fortalecem a cultura brasileira e reconhecem o trabalho de seus profissionais. Foram aprovados o projeto de lei (PL 4768/2016), que regulamenta a profissão da dança, e o projeto de lei (PL 5660/2023), que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana Nacional de Valorização da Cultura Hip-Hop.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), defensor histórico dos trabalhadores da cultura, comemorou os avanços das propostas, que marcam conquistas significativas para artistas, produtores e movimentos culturais em todo o país.
Regulamentação da profissão da dança
O PL 4768/2016, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e segue agora para votação no plenário da Câmara. O texto define as funções que podem ser exercidas pelos profissionais da área — como coreógrafo, bailarino, intérprete criador, professor de dança e diretor de espetáculos — e estabelece diretrizes para contratos de trabalho, assegurando direitos trabalhistas e o reconhecimento da importância cultural, social e econômica da dança.
Zarattini destacou que vai solicitar a votação em regime de urgência para acelerar a aprovação final da proposta. “Essa é uma conquista muito importante para os profissionais da dança. Avançamos mais um passo na valorização da categoria. Agora, vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado no plenário”, afirmou o parlamentar.
O presidente da Funarte, Rui Moreira, agradeceu o empenho do deputado na defesa da categoria. “Sua articulação e liderança à frente da Frente Parlamentar da Dança foram imprescindíveis para a conquista desta etapa. A Lei da Dança representa um marco histórico e um verdadeiro ato de cidadania em um país dançante e das artes.”
Zarattini é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança e também autor do PL 190/2015, que propõe aposentadoria especial para artistas da dança após 25 anos de contribuição, em razão do intenso desgaste físico exigido pela profissão.
Dia Nacional do Hip-Hop
Também aprovado na Câmara, o PL 5660/2023, de autoria do Poder Executivo, institui o Dia Nacional do Hip-Hop, celebrado em 11 de agosto, e cria a Semana Nacional de Valorização da Cultura Hip-Hop. O texto segue agora para análise no Senado Federal.
O dia 11 de agosto faz referência à origem do movimento, surgido em Nova York (EUA) em 1973 como expressão da cultura negra e periférica. No Brasil, o Hip-Hop ganhou força na década de 1980, especialmente em São Paulo, como símbolo de resistência e luta contra as desigualdades sociais.
Para Zarattini, a aprovação é uma vitória histórica dos movimentos culturais e sociais. “Essa é uma vitória de várias associações, fóruns e grupos espalhados pelo Brasil que sempre defenderam a valorização da cultura Hip-Hop”, destacou o deputado.
O parlamentar também é autor do PL 1.816/2025, que estabelece diretrizes nacionais de valorização e fomento à cultura Hip-Hop, voltadas à inclusão social, ao protagonismo de grupos historicamente marginalizados e ao fortalecimento da economia criativa das periferias.
Assessoria de Comunicação deputado Carlos Zarattini
