A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (6/11) o projeto de lei (PL 4107/2019), que busca ampliar o mercado do cacau e promover a produtividade e a produção sustentável do cacaueiro no Brasil. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro, com investimentos em pesquisa, aprimoramento da cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate — inclusive na merenda escolar.
“Essa aprovação representa um avanço importante para os produtores de cacau da Bahia e de todo o Brasil. É uma conquista que fortalece o setor, valoriza nossa produção e incentiva práticas sustentáveis”, comemorou o deputado Zé Neto (PT-BA).
Medidas
Entre as medidas, o projeto prevê a criação de um fundo nacional para pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau, além de uma linha de crédito pública destinada aos produtores.
A proposta também fortalece a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, que passará a ter novas responsabilidades, como o planejamento estratégico quinquenal para o setor.
Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com destaque para os estados do Pará e da Bahia.
“Parabéns aos nossos produtores por essa grande vitória. Seguimos firmes na luta pelo fortalecimento da cadeia do cacau e pelo desenvolvimento sustentável do país”, destacou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação deputado Zé Neto
Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
