O Ministério de Saúde, atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitos, incluindo medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e dislipidemia, além de contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
“O Farmácia Popular tem sido um importante aliado do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o tratamento contínuo de doenças crônicas e a redução da demanda por atendimentos de urgência. A manutenção de uma rede ativa e regularizada de farmácias credenciadas é fundamental para garantir o sucesso do programa”, avaliou a pasta.
Confira a lista completa dos 41 itens gratuitos na Farmácia Popular:
Asma
- Brometo de ipratrópio 0,02mg
- Brometo de ipratrópio 0,25mg
- Dipropionato de beclometasona 200mcg
- Dipropionato de beclometasona 250mcg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg
- Sulfato de salbutamol 100mcg
- Sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
- Cloridrato de metformina 500mg
- Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- Cloridrato de metformina 850mg
- Glibenclamida 5mg
- Insulina humana regular 100ui/ml
- Insulina humana 100ui/ml
Hipertensão
- Atenolol 25mg
- Besilato de anlodipino 5mg
- Captopril 25mg
- Cloridrato de propranolol 40mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana potássica 50mg
- Maleato de enalapril 10mg
- Espironolactona 25mg
- Furosemida 40mg
- Succinato de metoprolol 25mg
Anticoncepção
- Acetato de medroxiprogesterona 150mg
- Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- Noretisterona 0,35mg
- Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
- Alendronato de sódio 70mg
- Dislipidemia
- Sinvastatina 10mg
- Sinvastatina 20mg
- Sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
- Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
- Glaucoma
- Maleato de timolol 2,5mg
- Maleato de timolol 5mg
Rinite
- Budesonida 32mcg
- Budesonida 50mcg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Diabetes mellitus + doença cardiovascular
- Dapagliflozina 10mg
Incontinência
- Fralda geriátrica
Histórico e retomada do Programa Farmácia Popular
Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A retomada do programa em 2023 trouxe uma série de melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade. Com isso, o programa passou a atender um número crescente de brasileiros, ampliando sua cobertura e garantindo o acesso de mais pessoas aos medicamentos. Nos últimos dois anos, cerca de quatro milhões de novos beneficiários foram incluídos no Farmácia Popular.
Como credenciar uma Farmácia no Programa
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
