A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (14/5) sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que marca o nascimento de Florence Nightingale, pioneira da enfermagem moderna. Durante o evento, parlamentares da Bancada do PT destacaram a importância da categoria e a urgência na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2024), que visa garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento aos profissionais de enfermagem.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a necessidade de avançar na valorização dos enfermeiros e enfermeiras, especialmente após o papel essencial desempenhado por esses profissionais durante a pandemia de Covid-19. “Esta reivindicação da PEC 19/2024 tem que ser absolutamente prioritária para esta Casa, prioritária para o Congresso, porque ela é prioritária para o país. Nós estamos falando de cerca de 70% dos profissionais da área de saúde, que são profissionais de enfermagem”.
Kokay também criticou a precarização do setor e a formação via Ensino a Distância (EAD), defendendo um arcabouço científico mais rigoroso para a profissão. “É preciso que o Ministério da Educação se posicione contra a formação por EAD. Nós estamos falando de heróis e heroínas, que enfrentaram uma crise sanitária sem precedentes. O respeito ao país passa pela valorização dos profissionais de enfermagem”.
A parlamentar também lembrou a ausência da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), enfermeira e uma das proponentes da homenagem, que não pôde comparecer devido a compromissos na Semana da Enfermagem em Santa Catarina. “Ana Paula Lima traz um abraço muito apertado e a convicção de que a sua voz e as suas ações parlamentares têm um compromisso inarredável com a defesa dos profissionais de enfermagem”.
SUS
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que já foi prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), relembrou sua experiência de gestor e a importância dos enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu sei o valor de vocês, o trabalho, o quanto é estratégico, o quanto é essencial que sejam cada vez mais reconhecidos, inclusive com a aprovação da PEC 19. Nós lutamos aqui pelas 30 horas, lutamos pelo piso, lutamos por um conjunto de questões importantes, e algumas vitórias já foram conquistadas”.
Dirceu expressou confiança na aprovação da proposta e reafirmou o compromisso do PT com a causa. “Tenho certeza de que, num diálogo respeitoso com o Senado e com a votação aqui na Câmara, nós haveremos de vencer ao lado da PEC 19. Parabéns pela luta e até a vitória”.
Jornada de 30 horas semanais
A PEC 19/2024 visa reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A PEC é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Foto: Bruno Spada
Fonte: Site do PT na Câmara
