Conforme a Receita Federal, entre janeiro e novembro de 2024 soma totalizou R$ 2,391 trilhões, impulsionada, entre outros fatores, pela taxação dos fundos exclusivos, dos chamados super-ricos
A Receita Federal anunciou, na terça-feira (7), que a arrecadação federal do governo Lula alcançou R$ 209,21 bilhões em novembro de 2024, representando um crescimento real de 11,21% em relação ao mesmo mês de 2023. Este é o melhor desempenho para novembro desde 2013, quando os números ajustados pela inflação chegaram a R$ 188,1 bilhões.
Com Lula, entre janeiro e novembro de 2024, a arrecadação federal somou R$ 2,391 trilhões, um aumento real de 9,82%, descontando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
As receitas administradas, responsáveis por tributos como o Imposto de Renda e PIS/Cofins, também apresentaram desempenho expressivo, atingindo R$ 2,27 trilhões no acumulado do ano, com alta de 9,92%.
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Segundo a Receita, esses números refletem o comportamento positivo de variáveis macroeconômicas e o retorno de tributações estratégicas implementadas pelo governo Lula, como:
– Tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
– Tributação de fundos exclusivos;
– Atualização de bens e direitos no exterior.
Mesmo desconsiderando pagamentos atípicos, o crescimento real no acumulado seria de 7,72%.
PIS/Cofins e combustíveis impulsionam alta de 19,23%
A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins foi destaque em novembro, atingindo R$ 46,09 bilhões, uma alta real de 19,23%. Esse desempenho foi atribuído ao aumento de 8,82% no volume de vendas e de 6,33% no volume de serviços (outubro de 2024 sobre outubro de 2023), além do crescimento no setor de combustíveis, e da elevação no volume de importações e bom desempenho das atividades financeiras.
No acumulado do ano, esses tributos somaram R$ 483,93 bilhões, também com alta real de 19,23%.
IRPJ e CSLL crescem 12,62%
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) conseguiram arrecadar R$ 32,69 bilhões em novembro, um aumento real de 12,62%. Entre os destaques estão o crescimento de 14,93% na estimativa mensal, a alta de 5,45% no lucro presumido, e a expansão de 7,63% no Simples Nacional.
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Outro dado relevante foi o Imposto Retido na Fonte sobre Capital (IRRF-Capital), que apresentou crescimento de 28,9%, totalizando R$ 9,78 bilhões.
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Impostos sobre importação têm alta de 58,82%
A arrecadação conjunta do Imposto sobre Importação e do IPI vinculado à importação chegou a R$ 10,64 bilhões em novembro, um aumento expressivo de 58,82%.
No acumulado do ano, esses tributos somaram R$ 98,4 bilhões, representando um crescimento de 31,64%.
Receitas previdenciárias sobem com aumento da massa salarial
Com medidas e incentivos do governo Lula para o aumento da massa salarial do povo brasileiro, as receitas previdenciárias alcançaram R$ 54,36 bilhões em novembro, um aumento de 3,79%.
No acumulado anual, o valor chegou a R$ 596,06 bilhões, com expansão real de 5,59%. De acordo com a Receita Federal, esse resultado foi impulsionado pelo crescimento de 7,15% na massa salarial e pelo aumento de 12,51% nas compensações tributárias sobre débitos previdenciários.
Equilíbrio das contas públicas
O aumento da arrecadação federal é favorável para o governo Lula que busca alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, como comentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à GloboNews.
“Nós vamos chegar com a economia muito mais arrumada, muito mais arrumada do que nós herdamos, que é a minha missão lá como ministro da fazenda, entregar muito melhor do que nós recebemos, sem maquiagem, sem contabilidade criativa, sem calote, sem vender estatal na bacia das almas para favorecer grupos econômicos, sem deixar de enfrentar o jabutis de grupos empresariais campeões nacionais que vira e mexe, conseguem benefícios ali no congresso”, disse o ministro.
“É isso que nós estamos fazendo, e também contendo gastos da maneira adequada, sem prejudicar o trabalhador de baixa renda, garantindo os direitos consignados na constituição, isso não é, tudo isso somado não é uma tarefa simples e nós somos os primeiros a reconhecer, mas eu quero te dizer que nós vamos perseguir esse caminho e eu estou muito confiante de que nós vamos entregar o resultado”, acrescentou.
Haddad ainda adiantou que o déficit primário do Brasil em 2024 ficará em 0,1%. O número exato do resultado primário ainda depende do crescimento fechado do Produto Interno Bruto – PIB no ano passado, a soma das riquezas produzidas pelo País, para o qual a Fazenda estima uma alta de 3,6%.
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Fonte: Redação do PT Nacional, com informações da Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR
