Intermediado pelo presidente Lula, acordo constitui o maior tratado comercial já concluído pelo Mercosul e forma uma das maiores áreas de livre comércio bilateral do mundo
Nesta sexta-feira (6), o Mercosul e a União Europeia finalmente assinaram o tão aguardado acordo de livre comércio, após 25 anos de negociações. O documento foi finalizado durante a 65a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, e anunciado com pompa na presença dos presidentes Lula, Santiago Peña (Paraguai), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Javier Milei (Argentina), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. Sua conclusão é uma importante vitória para os países sul-americanos, especialmente o Brasil, que está na linha de frente dessa parceria estratégica.
O tratado coloca a relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia em novos patamares diplomático e sobretudo econômico. E criará um mercado comum de mais de 700 milhões de pessoas, com um PIB somado de US$ 22,3 trilhões.
Agora, os blocos se preparam para a revisão e a tradução do texto aprovado, com o objetivo de garantir sua implementação plena.
Repercussão nas redes sociais
Assim que o acordo foi assinado, órgãos e integrantes do governo brasileiro se pronunciaram nas redes sociais, celebrando o histórico compromisso.
O presidente Lula publicou uma foto ao lado dos signatários, seguida de um texto breve em palavras, mas longo em significados: “após mais de duas décadas, concluímos as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia”
Para o Ministério das Relações Exteriores, trata-se de “um dia histórico”, com a conclusão de “um dos maiores acordos de livre comércio do mundo”.
Odair Cunha, deputado federal (PT/MG) e líder da bancada do PT na Câmara, também festejou o acerto, lembrando que a conquista “contou com a participação fundamental do presidente Lula e sua capacidade de liderança e articulação”.
O longo caminho das negociações
A trajetória até a assinatura do acordo não foi fácil. As conversas entre o Mercosul e a União Europeia começaram em 1999, durante a Cimeira da América Latina, Caribe e União Europeia, realizada no Rio de Janeiro.
O interesse comum sempre existiu, mas inúmeros impasses e divergências, especialmente entre a robusta indústria da Europa e o pujante agronegócio do Mercosul, ameaçaram diversas vezes a conclusão do tratado.
Porém, ao longo dos anos, a industrialização europeia passou a enfrentar dificuldades para se manter competitiva, especialmente diante da ascensão de economias como a chinesa. Enquanto isso, o Brasil se tornou uma potência agropecuária ainda mais poderosa, passando a ser visto como uma ameaça ao setor agrícola do outro continente, especialmente pela França, que se opôs à conclusão do acordo.
Mas as negociações avançaram. O texto passou por um longo processo de revisões e ajustes em função de mudanças políticas e econômicas internas.
Durante seu desastroso mandato, Bolsonaro chegou a anunciar um acordo, que não foi para frente por questões relacionadas à gestão ambiental brasileira. Felizmente, pois o então presidente abrira as portas do mercado nacional para que empresas europeias participassem de licitações nas bilionárias e estratégicas áreas de saúde e educação.
No governo Lula, essas cláusulas foram retiradas. E o foco passou a ser fortalecer as relações diplomáticas e dar uma resposta positiva à crítica externa, conciliando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
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O que está no acordo?
Um dos pontos de destaque é o que trata do comércio de bens. Agora, 92% dos produtos originários do Mercosul, além de 95% das linhas tarifárias, serão liberados de taxas de importação na União Europeia. Atualmente, apenas 24% das exportações do Mercosul chegam ao outro continente sem tarifas. Por sua vez, a União Europeia compromete-se a eliminar 100% das tarifas industriais em até dez anos, enquanto o Mercosul reduzirá as suas em até 91% ao longo de 15 anos.
Outro tema importante é a agricultura. O Mercosul poderá exportar carne, soja, café e outros itens para o mercado europeu sem barreiras tarifárias. Em troca, abrirá suas portas para os produtos industriais da Europa, como carros, máquinas e equipamentos, que poderão ser comercializados com tarifas reduzidas.
O acordo também aborda temas como a facilitação do comércio, com mais transparência e menos burocracia. Essas medidas devem beneficiar principalmente as pequenas e médias empresas, que terão maior facilidade para acessar mercados internacionais. Já as regras de origem garantem que apenas os produtos originários do Mercosul e da União Europeia possam se beneficiar das tarifas preferenciais.
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O que falta para a implementação?
Apesar da assinatura do acordo, ainda há etapas a serem vencidas antes de sua implementação plena. Em primeiro lugar, o texto deverá passar por revisão legal e tradução para os idiomas oficiais dos países envolvidos, processo que deve levar alguns meses.
Em seguida, os parlamentos do Mercosul e da União Europeia precisarão ratificar o documento. No entanto, as discussões em torno de temas como proteção ambiental e condições de trabalho ainda podem levar algum tempo para serem resolvidas.
A despeito dessas questões, os líderes dos dois blocos estão otimistas que o texto final seja implementado ainda em 2025.
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A relevância do acordo
A assinatura do tratado de livre comércio com a Europa é uma vitória histórica para o Mercosul, que tem a possibilidade de aumentar a participação de seus produtos no mercado europeu.
Para o Brasil, esse acesso preferencial, especialmente à sua agricultura e indústria alimentícia, é um passo importante para consolidar o país como um grande ator no comércio internacional.
O documento também abre portas para um maior fluxo de investimentos europeus no Mercosul, com destaque para infraestrutura, tecnologia e inovação. A parceria ainda deve estimular a criação de empregos e a transferência de tecnologia, especialmente para pequenas e médias empresas deste lado do Atlântico.
Uma vitória estratégica, mas com desafios à vista
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é um marco histórico para ambos os blocos, que podem fazer um necessário contraponto aos Estados Unidos e às promessas de restrição comercial do presidente eleito Donald Trump.
A resistência de alguns países, especialmente França, Itália, Holanda e Polônia, pode se tornar um desafio durante o processo de ratificação. Além disso, a competição que o Brasil enfrentará em certos setores, como a indústria, exigirá adaptação e inovação para que todo o potencial do acordo seja aproveitado.
Porém, após 25 anos de negociações, sua assinatura abre novas possibilidades para o comércio e a cooperação econômica entre as duas regiões. Para o Brasil, é uma oportunidade única de expandir suas exportações e atrair mais investimentos.
Para ler a íntegra do Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia, clique aqui.
Fonte: Redação do PT Nacional
Foto: Ricardo Stuckert/PR
