A prefeita reeleita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), anunciou o envio de uma nova proposta de lei à Câmara Municipal para regulamentares a situação das marquesas na cidade. A iniciativa, que busca garantir maior segurança e organização urbana, abrange não apenas as estruturas localizadas no centro da cidade, mas em toda a área urbana do município.
A nova legislação estipula que os proprietários dos imóveis terão até sete dias para apresentar à Prefeitura um laudo técnico comprovando a estabilidade das marquesas. Caso o prazo não seja cumprido, a deliberação pode chegar a uma multa equivalente a 30% do valor venal do primeiro pavimento do imóvel. Além disso, a Prefeitura planeja intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras.
Margarida Salomão destacou a relevância da medida como parte do compromisso com a segurança dos moradores e visitantes da cidade: “Essa legislação é uma resposta à necessidade de modernizar nossas normas urbanísticas, colocando a segurança em primeiro lugar. Vamos atuar com rigor para garantir que as marquesas são regulares e seguras.”
A proposta, ao ser aprovada, promete não apenas modernizar a regulamentação, mas também contribuir para prevenir acidentes e promover a responsabilidade dos proprietários de imóveis. A prefeita segue engajada em consolidar avanços na gestão urbana de Juiz de Fora.
Foto: Facebook da Prefeita Margarida Salomão
Fonte: Galera Vermelha
