O Governo Lula destinou R$ 703 milhões para melhorar a qualidade do serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos em 442 municípios espalhados pelo Brasil. As cidades beneficiadas foram escolhidas dentro do Novo PAC Seleções, na modalidade Resíduos Sólidos, a partir de critérios previamente divulgados em edital.
O anúncio foi feito neste mês de novembro, durante o G20 Social, no Rio de Janeiro, com a presença de gestores de cidades de todo o mundo. O total disponibilizado é de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos. A expectativa é gerar mais de 33 mil empregos diretos e indiretos.
A lista completa das inciativas selecionadas está disponível no site do Novo PAC.
As propostas envolvem coleta seletiva, execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e ações para a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os trabalhos vão mobilizar 76 cooperativas ou associações de catadoras e catadores.
“O Brasil tem responsabilidade com os municípios, com os Estados, com o desenvolvimento, com os catadores, com o futuro deste país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Para o secretário especial do Novo PAC da Casa Civil, Maurício Muniz, a modalidade focada em resíduos sólidos “é uma seleção necessária por agregar diversos segmentos da sociedade, como os catadores, a economia circular, coleta seletiva e, um ponto fundamental para o presidente Lula, a responsabilidade com o meio ambiente”.
Esta foi a última lista da primeira etapa do Novo PAC Seleções, processo que viabilizou mais de R$ 65 bilhões para obras em diversas frentes, como abastecimento de água – rural e urbano, esgotamento sanitário, urbanização de frotas, mobilidade urbana e regularização fundiária.
Lançado em setembro de 2023, o Novo PAC Seleções é uma iniciativa inédita do Governo Federal que possibilitou aos gestores municipais e estaduais inscrever propostas e apresentar as demandas das cidades, buscando a garantia de recursos para a execução de novas obras, em diferentes áreas, como saúde, educação, mobilidade urbana, abastecimento de água, entre outras. A segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, e reduzir desigualdades sociais e regionais e tem investimento total de R$ 1,8 trilhão.
