O evento é uma promoção da Frente Parlamentar Paulista da Pesca, coordenada pelo Deputado Estadual Marcolino
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura Estadual, liderada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), promove nesta segunda-feira (25/11), às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), uma audiência pública para debater o futuro da pesca e aquicultura no estado. O evento reunirá representantes de órgãos governamentais, lideranças do setor e trabalhadores de diversas regiões.
Entre os participantes confirmados estão representantes da Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de São Paulo, do Ministério da Pesca e Aquicultura, do IBAMA/SP, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Ceagesp, do Instituto da Pesca e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/SP). Também estarão presentes lideranças da pesca litorânea, do Fórum da Pesca Artesanal Estadual e da pesca de águas interiores.
Os debates irão abordar questões essenciais para o setor, como a ampliação de políticas públicas, fortalecimento da pesca artesanal, geração de renda e garantia de alimentação saudável à população, além de proteção ambiental.
Levantamentos da Frente Parlamentar apontam como principais demandas do setor a criação de linhas de crédito para investimentos e custeio, melhorias na infraestrutura para processamento do pescado de acordo com normas sanitárias, capacitação de jovens pescadores e simplificação fiscal, incluindo a isenção de impostos e facilidades na emissão de notas fiscais.
Outro ponto de destaque é a inclusão do pescado nos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS).
Ações recentes da Frente Parlamentar
Desde sua criação em 2023, a Frente Parlamentar tem articulado ações em prol da pesca artesanal. Entre elas, destaca-se o apoio à elaboração de uma nova legislação estadual em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de pleitos junto ao Ministério da Pesca para flexibilizar as regras da portaria federal sobre a pesca durante o seguro-defeso, medida que pode aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas pelos pescadores.
O deputado Marcolino também enfatiza a necessidade de garantir acesso aos benefícios da previdência social e fortalecer colônias, associações e cooperativas do setor. “É fundamental proteger os trabalhadores e assegurar melhores condições para que a pesca artesanal continue contribuindo para a economia e o abastecimento alimentar do estado”, afirma.
Serviço
Evento: Audiência Pública sobre o Futuro da Pesca e Aquicultura em São Paulo
Data: 25 de novembro
Horário: 15h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
Fonte e foto: Assessoria do Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino
