“O símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza. Convivemos com um contingente de 733 milhões de pessoas ainda subnutridas. É como se as populações de Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome. Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível”.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 18 de novembro, no Rio de Janeiro, a presidentes e líderes de 40 nações, entre países-membros do G20 e nações convidadas à Cúpula dos Chefes de Estado, deixam claras a premência e a importância de o mundo se unir em torno da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa, proposta pelo Brasil, foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 18 de novembro, na abertura do evento.
A Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Inovadora, pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
Além disso, a Aliança visa expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e, ao mesmo tempo, arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.
“Com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento. O Brasil sabe que é possível. Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social.”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, conclamou Lula em seu discurso na abertura da Cúpula do G20.
“Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este será o nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz”, completou o presidente brasileiro.
ANO META: 2030 – O objetivo da Aliança é erradicar, até 2030, a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. “A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais. Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável. Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento. O Brasil sabe que é possível”, ressaltou Lula, que ressaltou que a Aliança nasce no G20, mas com destino é global.
EXEMPLO BRASILEIRO – Políticas públicas aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e a Merenda Escolar, são algumas das iniciativas consideradas de referência para o combate à fome e que serão inspiração na Aliança. “Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social. Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24, 5 milhões de pessoas da extrema pobreza. Até 2026, novamente sairemos do Mapa da Fome”, citou o presidente.
MISSÃO E GOVERNANÇA – Para atingir os objetivos, a Aliança prioriza transições inclusivas e justas e opera por meio de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.
SUPERVISÃO – A Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global será sediado na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
SPRINTS – Antes do lançamento formal nesta segunda-feira (18.11), a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro. Esses anúncios, intitulados “Sprints 2030”, representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo.
PLATAFORMA GLOBAL – Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos integrantes.
Membros fundadores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Países Membros e Entidades Regionais:
1. Alemanha
2. Angola
3. Antígua e Barbuda
4. África do Sul
5. Arábia Saudita
6. Argentina
7. Armênia
8. Austrália
9. Bangladesh
10. Benin
11. Bolívia
12. Brasil
13. Burkina Faso
14. Burundi
15. Camboja
16. Chade
17. Canadá
18. Chile
19. China
20. Chipre
21. Colômbia
22. Dinamarca
23. Egito
24. Emirados Árabes Unidos
25. Eslováquia
26. Estados Unidos
27. Espanha
28. Etiópia
29. Federação Russa
30. Filipinas
31. Finlândia
32. França
33. Guatemala
34. Guiné
35. Guiné-Bissau
36. Guiné Equatorial
37. Haiti
38. Honduras
39. Índia
40. Indonésia
41. Irlanda
42. Itália
43. Japão
44. Jordânia
45. Líbano
46. Libéria
47. Malta
48. Malásia
49. Mauritânia
50. México
51. Moçambique
52. Myanmar
53. Nigéria
54. Noruega
55. Países Baixos
56. Palestina
57. Paraguai
58. Peru
59. Polônia
60. Portugal
61. Quênia
62. Reino Unido
63. República da Coreia
64. República Dominicana
65. Ruanda
66. São Tomé e Príncipe
67. São Vicente e Granadinas
68. Serra Leoa
69. Singapura
70. Somália
71. Sudão
72. Suíça
73. Tadjiquistão
74. Tanzânia
75. Timor-Leste
76. Togo
77. Tunísia
78. Turquia
79. Ucrânia
80. Uruguai
81. Vietnã
82. Zâmbia
83. União Africana
84. União Europeia
Organizações Internacionais
1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD)
2. CGIAR
3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (CESAO)
5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)
10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
11. Liga dos Estados Árabes (LEA)
12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
15. Organização dos Estados Americanos (OEA)
16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
18. Organização Mundial do Comércio (OMC)
19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)
20. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
21. Programa Mundial de Alimentos (WFP)
22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
Instituições Financeiras Internacionais:
1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)
2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)
3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
4. Banco Europeu de Investimento (BEI)
5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
6. Grupo Banco Mundial
7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)
8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)
Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:
1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
3. Fundação Bill & Melinda Gates
4. BRAC
5. Children’s Investment Fund Foundation
6. Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency
7. Citizen Action
8. Education Cannot Wait
9. Food for Education
10. Instituto Comida do Amanhã
11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)
12. GiveDirectly
13. Global Partnership for Education
14. Instituto Ibirapitanga
15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)
16. Câmara de Comércio Internacional
17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty
18. Maple Leaf Early Years Foundation
19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)
21. Pacto Contra a Fome
22. Fundação Rockefeller
23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI)
24. SUN Movement
25. Sustainable Financing Initiative
26. Their World
27. Trickle Up
28. Village Enterprise
29. World Rural Forum
30. World Vision International
31. Instituto Fome Zero
Da Agência GOV
Foto: Ricardo Stuckert / PR
