O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.397 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Com investimentos do Novo PAC, a expectativa é de que mais de 17 mil brasileiros conquistem a casa própria em 77 municípios, de 16 estados – em todas as regiões do Brasil. A informação foi publicada nesta terça-feira (5/11) no Diário Oficial da União.
Ao todo, 2.899 unidades habitacionais estão enquadradas na modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. E outras 1.498 estão na modalidade urbana financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Para as habitações da modalidade rural, o objetivo é beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. As unidades habitacionais são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.
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No caso das moradias subsidiadas por recursos do FAR, as casas e apartamentos devem ser construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e precisam ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
As portarias reforçam também a importância de a identidade do Programa Minha Casa Minha Vida ficar bem definida na divulgação dos empreendimentos pela autoridades locais atendidas pela parceria com o Governo Federal e pelos recursos do Novo PAC.
Confira mais informações sobre as portarias do Ministério das Cidades
• Portaria MCid Nº 1.241, referente às moradias subsidiadas por recursos do FAR.
• Portaria MCid Nº 1.242, referente às moradias da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida.
