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Senadores petistas defendem punição rigorosa para incêndios criminosos

Centenas de incêndios simultâneos foram registrados em diversas partes do Brasil. Há indícios de que as queimadas façam parte de uma ação criminosa coordenada; PF já abriu 31 inquéritos para investigar incêndios.

A fumaça provocada pelos incêndios tem coberto dezenas de cidades em várias regiões do Brasil nos últimos dias. Nesse domingo (25/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em suas redes sociais haver indícios de que as queimadas podem estar sendo provocadas por ações intencionais.

“Não há, até agora, nenhum incêndio detectado por causas naturais. Significa que tem gente colocando fogo de maneira ilegal. A Polícia Federal vai investigar e o governo vai trabalhar com os estados no combate aos incêndios”, registrou o presidente no X.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que os incêndios registrados no interior de São Paulo são atípicos. “Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte da nossa curva de experiência na nossa trajetória de tantos anos de abordagem do fogo”, explicou em coletiva de imprensa.

Marina Silva destacou que os esforços federais estão mobilizados para combater os incêndios e punir ações criminosas relacionadas ao uso do fogo, mas é preciso “parar de atear fogo”.

“Mesmo colocando tudo que está à disposição dos governos estaduais e municipais, dos esforços privados e do governo federal, se não parar de colocar fogo em um período de temperatura alta, baixa umidade relativa do ar e ventos que vão até 70 km/h, não há como conter o fogo. Ações criminosas serão punidas com todo o rigor que a lei oferece”, garantiu Marina.

Nas redes sociais, os senadores petistas também defenderam punição rigorosa a quem comete esse tipo de crime, passível de multa e penas de prisão.

Rogério Carvalho (PT-SE) chamou a atenção para os impactos na saúde das pessoas e dos biomas. “Não podemos tolerar ações que sabotam o futuro do nosso país e ameaçam nossos biomas. Com o agravamento pelo tempo seco e os ventos, cidades inteiras estão cobertas de fumaça, e o impacto na saúde pública é alarmante”, declarou.

Fabiano Contarato (PT-ES) fez coro ao pedido de rigor das ações da PF para investigar “onda criminosa de queimadas”.
Para Humberto Costa (PT-PE), trata-se de um crime não apenas contra o Brasil, mas contra o futuro da humanidade.

A PF abriu dois novos inquéritos para apurar os incêndios em São Paulo. Outros 29 já estavam em curso para investigar queimadas na Amazônia e no Pantanal. Três suspeitos foram presos. Segundo o diretor-geral da PR, Andrei Rodrigues, foram mobilizadas 15 delegacias no interior paulista, além da superintendência regional da PF no estado.

“Dia do Fogo”
O fato de as chamas terem se intensificado rápida e simultaneamente em dezenas de localidades, com mais de 3.600 focos registrados, levou a ministra do Meio Ambiente a suspeitar das causas.

Há indícios de que as queimadas façam parte de uma ação criminosa coordenada, similar ao infame “Dia do Fogo”, em 10 de agosto de 2019, quando 470 propriedades rurais arderam ao mesmo tempo, no Pará. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo. Mas isso as investigações vão dizer”, afirmou Marina.

“Guerra contra o fogo e a criminalidade”
O governo federal criou há dois meses uma sala de situação, de onde acompanha em tempo real a estiagem e os incêndios em todo o país, em cooperação com órgãos como Ibama, ICMBio, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Defesa, Marinha e os corpos de bombeiros dos estados. “Nesse momento é uma verdadeira guerra contra o fogo e a criminalidade”, reforçou Marina Silva.

Com a retomada da governança ambiental desde 2023, Ibama e ICMBio atuam com mais de 3 mil brigadistas no país, incluindo 1.468 na Amazônia, onde a mudança do clima intensifica a pior seca em pelo menos 40 anos.

“Se não tivéssemos reduzido o desmatamento em 45,7% de agosto de 2023 a julho deste ano, estaria uma situação incomparavelmente mais difícil”, disse Marina, referindo-se a dados da área sob alertas de desmatamento medidos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As condições climáticas também anteciparam em dois meses a temporada de incêndios no Pantanal. Há 959 profissionais do governo federal em campo na região, apoiados por 18 aeronaves.

Em São Paulo, o governo federal apoia o combate e o monitoramento de áreas atingidas com seis aeronaves, entre elas um avião KC-390 da Embraer com sistema para lançamento de água. Cerca de 400 militares atuam na região.

O estado de São Paulo registrou 2.191 focos de calor em 48 horas, que correspondem a cerca de 42% dos focos no estado em 2024. Até o fechamento desta edição, 48 municípios paulistas estão em alerta máximo para incêndios.

Prevenção e combate aos incêndios
Outras ações do governo federal para a prevenção e combate aos incêndios incluem a sanção da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, em julho, e a aprovação de R$ 293 milhões em recursos do Fundo Amazônia para Corpos de Bombeiros dos Estados Amazônicos e o Programa União com Municípios, que destinará R$ 780 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.

Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para prevenção e controle dos incêndios. Entre outros pontos, a iniciativa busca reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo. Também determina a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Site do PT no Senado

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