No artigo, líder do PT no Senado destaca lançamentos dos Planos Safra e o foco do governo Lula num setor agrícola robusto produtivamente, com o progresso dos agricultores e trabalhadores
O presidente da República anunciou no dia 3/7, os Planos Safra para a agricultura familiar e agricultura empresarial, calendário 2024/2025. Como disse o Ministro Haddad, são os maiores e melhores planos safra da história. O descabido ranço de lideranças dos grandes fazendeiros contra o governo e o presidente Lula impõe previamente afirmar que nenhum governo na nossa história suplantou os governos do PT nos incentivos dados à agricultura empresarial.
Em que pese as dificuldades fiscais atuais, fruto das irresponsabilidades do “governo” anterior, na safra 2024/25, a agricultura empresarial disporá de R$ 400,6 bilhões, sem contar os R$ 108 bilhões em LCA. Há apenas quatro anos, os financiamentos para os grandes fazendeiros não passaram de R$ 190 bilhões. Os recursos previstos a serem aplicados em taxas que não são ainda mais baixas por conta do presidente do BACEN, anteveem uma safra inédita de grãos que poderá chegar às 350 milhões de toneladas a depender do clima. Ademais, os agricultores contarão com condições favoráveis de renda tendo em vista a estimativa de custos de produção, em média, 23% menores que na temporada anterior.
Desde a década de 1990 nenhum governo destinou volumes de recursos em subvenções à agricultura como os governos petistas. De acordo com a OCDE, foram, em média, 2.9 bilhões de dólares/ano nos governos FHC. Nos dois primeiros períodos Lula, as subvenções saltaram para a média de 11 bilhões de dólares ao ano, e para 11.2 bilhões/ano nos anos Dilma. No governo Temer as subvenções agrícolas caíram para 7.3 bilhões de dólares/ano, chegando a 7.5 bilhões na média do período Bolsonaro.
Os recém anunciados planos safra qualitativamente foram também os melhores da história. Isto porque, apesar dos primeiros passos dados nos planos 2023/2024, de fato, pela primeira vez temos planos para a agricultura que não se restringem a resultados produtivistas e de curto prazo, que não respondem aos nossos enormes desafios.
Os planos acham-se fortemente voltados para objetivos estratégicos e estruturantes. Incluem fortes incentivos à recuperação ambiental e práticas agrícolas consistentes com os propósitos da transição ecológica, e assim, melhorando a qualidade dos alimentos e ajustando a atividade aos cenários previstos do aquecimento global. Busca-se uma nova geografia desconcentrada da produção de alimentos básicos no Brasil, que além de alinhada com os esforços de mitigação dos riscos da crise climática e de garantia da segurança alimentar, tenderá a corrige as irracionalidades econômicas dos longos fluxos do abastecimento.
O Pronaf deverá dar início à reversão da tendência estrutural de definhamento da base produtora dos nossos alimentos essenciais e dessa forma atacando o processo de inflação da comida, notadamente dos alimentos centrais da dieta dos brasileiros que tem sido fonte de preocupações da população e de desgastes ao governo.
A segurança alimentar passou a ser o grande mote, e não, a vontade dos “mercados”. Teremos maior simetria regional na aplicação dos recursos do Pronaf com avanços já observados na safra 23/24. O Plano também está direcionado para viabilizar a mecanização socialmente apropriada da agricultura familiar com menor nível de capitalização. Avanço notável ocorrerá com as medidas para a progressiva inclusão no crédito dos agricultores familiares excluídos e, também, com os recortes de gênero e para a juventude rural.
Por fim, mas não por último, passaremos a dispor de uma safra de grãos que gradativamente deverá romper a concentração excessiva na soja e milho. Em resumo, os Planos Safra visam um setor agrícola robusto produtivamente, com o progresso dos agricultores e trabalhadores. Uma atividade que introjete de vez os propósitos da sustentabilidade para que o Brasil consiga gerar oferta alimentar saudável que alimente o seu povo, e contribua nos desafios da oferta global para um mundo sem fome.
Foto: Alessandro Dantas
Fonte: Site do PT no Senado
