Parcela de R$ 200, relativa à frequência durante o mês de abril, está sendo paga conforme o mês de nascimento dos alunos. São 10 parcelas no ano, além de uma adicional para pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira, 26 de junho. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos participantes do programa. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Confira o cronograma de pagamento da quarta parcela:
Data de pagamento Mês de nascimento do estudante
- 26 de junho Janeiro, fevereiro e março
- 27 de junho Abril, maio e junho
- 28 de junho Julho, agosto e setembro
- 1º de julho Outubro, novembro e dezembro
(Informações e foto da Assessoria de Comunicação Social do MEC, Secretaria de Educação Básica – SEB )
