Documento reúne diretrizes para promoção de produtos, processos e serviços que agregam recursos biológicos com novas tecnologias e resultados sustentáveis
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, em evento no Palácio do Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. O documento, construído pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Fazenda (MF), reúne as diretrizes e objetivos estratégicos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para elaboração de produtos mais sustentáveis.
A Estratégia irá promover a cooperação entre os estados, municípios, o Distrito Federal, as organizações da sociedade civil e as entidades privadas para incentivar negócios que promovam o uso sustentável, a conservação e a valorização da biodiversidade, a descarbonização dos processos produtivos e incentivo aos sistemas e processos de processamento de biomassa sem conversão da vegetação nativa original, a promoção à bioindustrialização alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB) e o estímulo à agricultura regenerativa, entre outros.
Por entender que a bioeconomia é um importante fator de inclusão social e desenvolvimento regional, o documento também traz como diretriz o incentivo à inserção da mulher e dos jovens à atividade, a formação e capacitação profissional para promoção ao empreendedorismo e o respeito aos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais à autodeterminação e ao uso e gestão tradicional de seus territórios.
O texto da Estratégia estabelece um prazo de 30 dias para a instituição da Comissão Nacional de Bioeconomia, que será responsável por construir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.
Dia Mundial do Meio Ambiente
Além da Estratégia, uma série de outras medidas no âmbito do meio ambiente foram anunciadas no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.
“A questão ambiental não é mais uma questão de ativista, não é mais uma questão universitária, não é mais uma questão como se dizia antigamente de ‘bicho grilo’. A questão ambiental é um chamamento a responsabilidade dos nossos humanos”, afirmou o presidente Lula. Para ele, este é o momento de chamar toda a população para que não se perca essa chance (de salvar o planeta).
Durante a cerimônia, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Substituto, Márcio Elias Rosa, comemorou a data e garantiu que a defesa do meio ambiente, aliada ao desenvolvimento econômico sustentável, são premissas do trabalho do Mdic. Rosa representou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, que está em missão internacional à China. “Vamos celebrar e trabalhar muito em defesa do meio ambiente”, disse.
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Mdic, Rodrigo Rollemberg, elencou algumas das ações da Pasta para promoção da bioeconomia, como o novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) e a própria Estratégia Nacional de Bioeconomia, lançada durante o evento, além da Estratégia Nacional de Descarbonização industrial, em elaboração. Segundo ele, a aprovação no Congresso dos marcos regulatórios do mercado de carbono, das eólicas off-shore, do projeto de lei dos Combustíveis do Futuro, entre outras, serão essenciais para o desenvolvimento sustentável nacional.
Fonte: Agência Gov
Foto: Cadu Gomes/VPR
