O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a proposta do governo Lula (PL 914/2024) que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação e dá incentivo fiscal à produção de veículos menos poluentes (Programa Mover). O PL agora retorna para a Câmara dos Deputados por ter sido modificado pelos senadores.
O texto aprovado prevê que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro até 2028.
A proposta determina ainda que as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros.
Está previsto um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo, que começa com R$ 3,5 bilhões neste ano e chega a R$ 4,1 bilhões em 2028.
Também fica definida a criação de um imposto “verde” sobre produtos industrializados, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental.
“Com ações como esta, o governo Lula segue na direção da descarbonização dos transportes, na construção de uma economia verde e no enfrentamento às mudanças climáticas. Vamos em frente rumo ao desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade”, comemorou o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Foto: Alessandro Dantas
Fonte: Site do PT no Senado
