O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei nº 2650/2022, marcando um avanço significativo no apoio ao desenvolvimento infantil. Esta lei, que altera o Marco Legal da Primeira Infância, estabelece a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos, conhecida como Atenção Precoce. O foco principal da medida é priorizar bebês com deficiência, necessitando de atendimento especializado, ou que nasceram em condições de risco, como prematuros e aqueles com transtornos neurológicos.
Objetivos da Nova Política
A política visa identificar precocemente as necessidades específicas dessas crianças, oferecendo-lhes atendimento prioritário em programas de visita familiar e acesso a recursos educacionais e pedagógicos. Isso é essencial para promover a construção do conhecimento e o desenvolvimento de competências humanas e sociais desde os primeiros anos de vida.
Capacitação de Profissionais
Durante a cerimônia de sanção, o Presidente Lula enfatizou a importância da formação de profissionais especializados em saúde e educação infantil. Ele destacou que, para que a lei funcione eficazmente, é necessário investir na capacitação de profissionais que possam oferecer o atendimento necessário a essas crianças.
Colaboração Intersetorial
A implementação desta política prevê a colaboração entre diferentes áreas, incluindo educação, saúde e assistência social. O Ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso do governo federal em apoiar estados e municípios na implementação dessas políticas, destacando a importância de equipes multiprofissionais para um atendimento integrado. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, complementou ressaltando a importância da atuação conjunta com outras políticas públicas focadas na primeira infância.
Importância do Desenvolvimento Inicial
Os primeiros três anos de vida são cruciais para o desenvolvimento cerebral das crianças. Neste período, a maior parte das conexões neurais são formadas, exigindo um ambiente rico em estímulos adequados e apoio especializado, especialmente para crianças com necessidades especiais. A nova lei busca garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial, independentemente das condições em que nasceram.
Com esta legislação, o Brasil dá um passo importante para assegurar que suas crianças, especialmente as mais vulneráveis, recebam o apoio necessário desde os primeiros anos de vida, promovendo um desenvolvimento saudável e inclusivo.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
