Caros prefeitos, é fundamental ressaltar a importância da inscrição das obras selecionadas pelo PAC Seleções, especialmente considerando o prazo iminente e os trâmites eleitorais. Com as eleições se aproximando, todas as obras devem estar devidamente inscritas nos órgãos competentes até o dia 6 de junho. Contudo, para garantir uma margem de segurança adequada, recomendamos que todas as inscrições sejam realizadas até o dia 28 de maio.
É imprescindível destacar que, para obras relacionadas à saúde, a inscrição deve ser feita no portal do InvestSUS (https://investsus.saude.gov.br/). Já para as demais obras, o procedimento deve ser realizado através do portal do Transferências GOV (https://www.gov.br/transferegov/pt-br).
Além disso, é importante mencionar o processo de indicação das emendas de bancada, onde os deputados têm o mesmo prazo para indicar os valores destinados a determinadas obras em suas respectivas cidades. Cada valor destinado por emenda de bancada possibilita ao deputado indicar uma outra obra de igual valor, seja na mesma cidade ou em outro município.
Portanto, aproveitemos este momento para garantir o desenvolvimento de nossas cidades e o bem-estar de nossos munícipes, assegurando que todas as obras planejadas sejam devidamente inscritas dentro do prazo estabelecido. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero e sustentável para todos os cidadãos.
Foto: Divulgação/Casa Civil