Trabalhar ou estudar, eis um dilema que boa parte da juventude brasileira ainda enfrenta. O desejo de se formar, ter uma profissão e acessar o ensino superior é muitas vezes frustrado pela necessidade de ajudar a família a levar para casa o pão de cada dia. A falta de condições de permanência na escola é um dos principais fatores responsáveis por sequestrar o futuro da juventude brasileira.
Os estudantes mais pobres do ensino médio contam agora com uma importante ajuda para não abandonar os estudos: o programa Pé-de–Meia, lançado pelo governo Lula. O programa vai pagar uma bolsa para que jovens de baixa renda continuem frequentando as aulas. Foi fruto do projeto de lei 54/2021, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PSB) e outros parlamentares, aprovado no Congresso Nacional e do qual tive a honra de ser o relator na Câmara dos Deputados.
Abriu-se um horizonte de esperança para os jovens que tentam conciliar o sonho de estudar com a necessidade de ajudar sua família. Ao todo, serão destinados mais de R$7 bilhões por ano para financiar o programa, chegando a R$21 bilhões em três anos. Cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil serão beneficiados, incluindo jovens de áreas indígenas, quilombolas, comunidades rurais, assentamentos e filhos de agricultores.
Estes jovens poderão receber até R$ 9,2 mil se concluírem o Ensino Médio. Serão R$200 no ato da matrícula a cada ano, mais 9 parcelas de R$200 ao longo do ano. Ao final do ano, se aprovado, serão depositados mais R$1.000, valor que poderá sacar quando concluir o ensino médio. O programa ainda prevê um bônus de R$200 para os alunos do 3º ano que fizerem o Enem. Só cabe ao aluno ter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado.
A iniciativa é uma forma de reduzir o abandono e a evasão escolar, que são mais altos nos últimos anos da educação básica. Segundo pesquisa feita no ano passado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan Sesi), em parceria com as Nações Unidas, a evasão escolar atinge mais de 500 mil jovens acima de 16 anos por ano.
Os jovens beneficiados terão a chance de concluir o ensino médio com dignidade, sabendo que têm um dinheiro lá na conta para o que precisarem. O auxílio permanência é para o estudante não abandonar os estudos.
Quem termina o ensino médio, melhora sua qualificação, aumenta seu salário, sua produtividade no mundo do trabalho e consequentemente melhora a economia do país. O estudo permite afastar os jovens das drogas e das facções criminosas. Quando se investe em educação, todos ganham.
Sou professor e fui autor do programa de bolsas do Estado de Santa Catarina, executado pela Secretaria de Estado da Educação (SED), que agrega diferentes programas de bolsas de estudo fundamentados pelos Artigos 170 e 171 da Constituição Estadual, para atendimento a estudantes da educação superior. Vi de perto a transformação que o acesso à educação proporciona na vida das pessoas. Assim, sei o quanto o Pé-de-meia tem o potencial de fazer o Brasil avançar na superação das desigualdades sociais e educacionais.
Investir na educação e na juventude brasileira tem que ser uma prioridade. A educação é a melhor herança que podemos deixar para nossos filhos, netos e para o país. Esse é o caminho para a construção de um Brasil mais justo, mais fraterno e mais igualitário.
Pedro Uczai é mestre em história, professor e deputado federal pelo PT-SC
Foto: Gabriel Paiva
Fonte: Site do PT na Câmara
