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Senadores rejeitam anistia e impunidade de golpistas por crimes contra a democracia

Senadores do PT refutam possibilidade de o Congresso Nacional conceder anistia para Bolsonaro e seus aliados após o cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Acuado diante do avanço das investigações em torno da trama golpista que culminou na invasão das sedes dos poderes da República em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado, Jair Bolsonaro usou manifestação realizada no domingo (25/2) em São Paulo para tentar emplacar um discurso mansinho, no qual defendeu usar uma “borracha” para apagar o passado como forma de “pacificar” o país. E foi explícito: pediu anistia aos golpistas de 8 de janeiro – e a ele mesmo.

O lançamento da campanha por esquecimento, no meio do ato convocado supostamente para “defender a democracia”, ocorreu pouco antes de admitir ter conhecimento da minuta de preparação do golpe encontrada em seu escritório. Hoje inelegível, se enrolou todo ao tentar dar um verniz legal ao episódio.

Mas a chance de Bolsonaro conseguir que prospere a tese da anistia pelos crimes cometidos – e a consequente impunidade – é nula, se depender da atuação dos senadores e senadoras do PT. Para conseguir a anistia, qualquer projeto de lei que a peça precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado. E a resistência à tese já começou.

O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), alertou para a mudança radical no discurso de Bolsonaro. Para o senador paraense, ao partir para a roupagem de vítima, o ex-presidente tenta enganar o povo brasileiro e escapar da condenação e do cumprimento de pena por todos os crimes cometidos.

“Sem anistia para quem defende o golpismo, para quem não respeita as instituições democráticas e nega a ciência. Defenderemos a não concessão de anistia para o golpismo. Vivemos quatro anos de desgoverno e sabemos que o posicionamento antidemocrático foi reiterado insistentemente, culminando no ato criminoso de 8 de janeiro do ano passado”, destacou o líder do PT no Senado.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apontou que o pedido de anistia feito por Bolsonaro foi, na verdade, uma confissão.
“Afinal, [anistia] só cabe anistia para criminosos, e soou como desespero”, resumiu. “No fim, tudo isso desvela a fragilidade de um político inconsequente, encurralado por sua própria obra”, completou.

O ato realizado na Avenida Paulista, de acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), foi a continuidade da tentativa de golpe que ocorreu no ano passado. Para ele, a Justiça precisa ser firme para punir aqueles que atentaram contra a democracia brasileira.
“É preciso que o Poder Judiciário se mostre cada vez mais firme e decisivo para que as apurações cheguem às últimas consequências e, finalmente, os responsáveis sejam punidos”, destacou.

Na avaliação da senadora Teresa Leitão (PT-PE), seria contraditório que o próprio Congresso Nacional, uma das instituições vítimas da tentativa de golpe promovida por bolsonaristas, resolvesse anistiar os criminosos.
“Sendo o Congresso uma das instituições vitimadas nos ataques do 8 de janeiro, seria extremamente danoso que ele próprio tratasse de anistiar aqueles que o invadiram e depredaram. A democracia exige compromisso, e nós seguimos firmes em sua defesa”, afirmou a senadora.

Projeto de anistia já tem parecer contrário na Câmara

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP), relatora das propostas de anistia que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, classificou a proposta de parlamentares extremistas como “ridícula”.

“O relatório que apresentei rejeita essa tentativa ridícula de impedir que os terroristas do 8 de janeiro, seus mentores e financiadores paguem por seus crimes. Especialmente Bolsonaro, os generais e parlamentares envolvidos”, disse a deputada.

“Não há borracha que apague o genocídio na pandemia, o contrabando de joias estrangeiras, o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência, a tentativa de golpe de Estado e tantos outros crimes. O quanto antes queremos que um a um respondam no rigor da lei”, completou a parlamentar.

Foto: Agência Brasil
Fonte: Site PT no Senado

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