Com um misto de satisfação e apreensão aceitei a missão atribuída pelas senadoras e senadores do PT, com o aval da direção nacional do Partido, para assumir a Liderança da Bancada no Senado, no atual período legislativo.
Com humildade reconheço que o êxito no cumprimento dessa missão dependerá não apenas de muito trabalho e dedicação. Dependerá, sobretudo, do apoio dos membros da Bancada, da direção partidária, do governo, dos nossos aliados no Senado, do suporte da nossa assessoria técnica, e da estreita cooperação com a sociedade civil, em particular, com os movimentos populares.
Trata-se de um encargo desafiador, principalmente por conta da manutenção, no Congresso, do ambiente de polarização política pré-eleitoral. Um cenário forjado pela ação de algumas lideranças do campo conservador cujo único propósito é o de minar a implementação, pelo governo vencedor, do seu projeto prometido de transformação do Brasil.
Mas, dificuldades existem para serem superadas. E, neste caso, apostamos no exercício da cordialidade e no poder do diálogo amplo, à exaustão.
Penso, também, que serão necessários esforços para que as lideranças dos Partidos da base; as lideranças do governo no Senado, Câmara e Congresso, atuem de forma muito alinhada e articulada, junto às demais lideranças partidárias e presidências das duas Casas do Congresso.
Com esses arranjos tentaremos contribuir com as maiores demandas populares e a agenda estratégica do governo, e embarreirar as eventuais medidas de retrocesso.
Entre os vários temas desafiadores que estarão na agenda política do país, a definição das leis complementares que regulamentarão os dispositivos da reforma tributária exigirá um grande esforço do governo e aliados. A propósito, não podemos abrir mão do prosseguimento da própria reforma tributária, particularmente no que tange às mudanças na tributação sobre a renda que será fundamental para que alcancemos maior justiça tributária no Brasil.
Tendo em conta o histórico recente, desde o governo anterior, estaremos muito atentos às iniciativas que pretendam impor maiores deformações, ainda, nos temas fundiário e agrário em geral; nos direitos dos indígenas, quilombolas e povos tradicionais; e nos temas do meio ambiente.
Talvez fluam com maior facilidade em razão das dimensões sociais, as matérias pautadas pelo governo relacionadas aos avanços na saúde e educação pública, assim como na cultura.
A agenda das mudanças climáticas, particularmente na sua conexão com a Amazônia, além de constituir tema central para os interesses nacionais e do mundo, certamente continuará gerando desdobramentos e exigindo definições pelo Congresso. A Liderança do PT no Senado estará junto com o governo nesse tema que tem um interesse ainda mais superlativo para nós, amazônidas e paraenses que teremos imensa responsabilidade na organização da COP 30 a se realizar no próximo ano em Belém.
Também é importante destacar que com o Brasil na presidência do G20, o Congresso deverá estreitar a participação nesse fórum assumindo tarefas que poderão potencializar o protagonismo do Brasil no cenário político global. Não há como a liderança da Bancada do PT no Senado se descuidar desse projeto estratégico para o Brasil. A agenda de prioridades é longa e inclui muitos assuntos sensíveis para o país e obviamente para a Bancada do PT como o marco legal da inteligência artificial, o novo PAC, a neoindustrialização, a necessidade da desconcentração regional do desenvolvimento industrial.
Seria impossível esgotar esses temas neste espaço. Em suma, diria que em que pese nossos limites e a consciência sobre as monumentais dificuldades, a missão de liderar a Bancada do PT no Senado Federal representa um privilégio e uma oportunidade política para que contribuamos em alguma escala com o projeto de reconstrução e transformação do Brasil levado a cabo pelo governo Lula.
Artigo originalmente publicado no jornal O Liberal do dia 25 de fevereiro de 2024
Foto: Alessandro Dantas
Fonte: Site PT no Senado
