O relatório do Banco Central (BC), divulgado pelo Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (7), com a consolidação das contas públicas em 2023, mostra que, no primeiro ano de governo deste que é seu terceiro mandato na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva investiu cinco vezes mais em programas sociais que Bolsonaro em 2022.
Este é o resultado da análise contextualizada das contas públicas no ano passado. Diferentemente do tratamento dado por certos colunistas econômicos e pela mídia corporativa, o saldo (déficit) de R$ 249 bilhões (2,29% do PIB) é resultado não de gastos do governo Lula e sim da recomposição, ao longo de 2023, de todas as políticas públicas destruídas e do desmonte do Estado brasileiro nos quatro anos de Bolsonaro na Presidência, que fez definhar a base fiscal e a capacidade de arrecadação nacional.
Em conjunto, as despesas, que na verdade são investimentos cinco vezes maior que o de Bolsonaro, representaram crescimento real de 15,6% com o gasto social em 2023, frente a 2,8% do registrado em 2022.
Em 2023, no governo Lula, o volume de despesas representou um aumento real de 12,5% nos gastos primários em relação a 2022, com destaque para o crescimento das rubricas sociais de:
– Educação (R$ 17,2 bilhões adicionais ou crescimento real de 20,3%)
– Saúde (R$ 24,3 bilhões adicionais ou crescimento real de 16,6%)
– Benefícios Sociais (R$ 155,7 bilhões adicionais), representando crescimento real de 80,4% nas transferências do programa Bolsa Família; de 12,4% no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de 51% em Assistência Social;
– Investimentos públicos (R$ 34,5 bilhões adicionais ou crescimento real de 72,5%)
Pobre no orçamento
Esses números, portanto, traduzem a diretriz do presidente Lula, desde a campanha eleitoral, de incluir o pobre no orçamento, ampliando os investimentos sociais e as transferências de renda para famílias mais necessitadas, reduzindo a histórica desigualdade social do Brasil.
Com isso, o ano passado marcou a volta da valorização do salário mínimo, dos programas Mais Médicos, Brasil Sorridente, novo Bolsa Família, revitalização Farmácia Popular, implementação do Desenrola Brasil, do novo Minha Casa Minha Vida, novo PAC, Escola em Tempo Integral, dentre outros, que refletem a priorização do gasto público como propulsionador da equidade social e da melhora de vida da população vulnerável.
Descontando-se os efeitos das compensações e créditos tributários e da desoneração de IPI e combustíveis, a receita líquida passaria de 17,5% para 18,4% do PIB. Assim, o resultado primário passaria de -1,27% (excluindo o pagamento de precatórios) para -0,15% do PIB.
“Evidentemente, fatores não antecipados inicialmente tiveram papel crucial para explicar o resultado fiscal de 2023, como o pagamento de precatórios acumulados no governo anterior [Bolsonaro] e a antecipação de restituição para Estados e municípios dos efeitos da desoneração dos combustíveis em 2022, dentre outros”, informa o relatório do Ministério da Fazenda.
Segundo o documento, “o resultado primário, seria, portanto, melhor do que aquele inicialmente projetado pelo Ministério da Fazenda, não fossem as distorções e fontes de erosão da base de arrecadação da União listadas que só foram dirimidas ao final do presente ano a partir das aprovações dos respectivos projetos de lei enviados ao Congresso Nacional e da completa reoneração dos combustíveis”.
“Esse país não foi governado nos últimos quatro anos. Esse país foi desmontado, porque quase todas as políticas públicas que nós tínhamos construído de 2003 a 2015 foram desmontadas. Nem a merenda escolar teve reajuste”, afirmou Lula, durante evento dia 2 na Volkswagen, quando a montadora alemã anunciou o investimento de R$ 16 bilhões no Brasil até 2028.
Herança de Bolsonaro
Segundo o balanço fiscal de 2023 do Ministério da Fazenda, “apenas em 2022, o valor das novas desonerações criadas ao longo do ano eleitoral supera em mais de 1.000% (em termos reais) aquelas verificadas no ano anterior”.
Aliás, após a eleição de Lula, ainda durante o gabinete de transição, o presidente precisou articular com o Congresso Nacional a aprovação da PEC 32, que previa a recomposição em R$ 145 bilhões do Orçamento da União para retomada de investimentos sociais e em infraestrutura. Enquanto o governo Lula precisava garantir recursos para aplicar no Bolsa Família, por exemplo, a arrecadação federal enfrentava cenário de queda acentuada, fruto de cíclicos e de decisões de políticas de desonerações tributárias tomadas nos anos anteriores.
Como a comparação econômica é feita com o ano anterior, o último da gestão Bolsonaro, em 2022 o setor público registrou superávit primário de R$ 126 bilhões, o equivalente a 1.25% do PIB. Este número é resultado de:
– Cancelamento do aumento real do salário mínimo nos quatro anos da gestão Bolsonaro. Para reverter isso, Lula recriou a política de valorização real, que já está em seu segundo ano de vigência.
– Congelamento de salários dos servidores públicos, também nos quatro anos de Bolsonaro. Nesse caso, Lula criou o maior concurso público unificado da história do país.
– Fim dos estoques reguladores de alimentos (Bolsonaro). Após seis anos, com Lula, Conab retoma estoques públicos de alimentos.
– Corte drástica da merenda escolar (Bolsonaro). Lula reajustou em até 39% valor destinado à compra da merenda.
– A quase extinção do programa Farmácia Popular (Bolsonaro). Governo Lula incluiu 40 novos medicamentos gratuitos para beneficiários do Bolsa Família.
– O fim do Minha Casa, Minha Vida (Bolsonaro). Com Lula, programa agora beneficia famílias com renda de até dois salários mínimos.
Em 2021, o governo Bolsonaro cortou o gasto social em 19,5% e, em 2022, ano de sua tentativa de reeleição, aumentou em 2,8%. Não retomando a política social, mas concedendo auxílios a taxistas, caminhoneiros, para compra de gás, às vésperas das eleições presidenciais.
Fonte: Redação do PT Nacional
Foto: MDS/Divulgação
