Após ser aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (06/02), está pronto para ser votado o Projeto de Lei (PL) 965/2019, do deputado Enio Tatto (PT), que institui no estado de São Paulo o “Dia do Desapego Consciente”.
O PL 965 já havia sido aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O “Dia do Desapego Consciente” deverá ocorrer uma vez por mês em todos os 645 municípios paulistas para arrecadar e doar objetos à famílias carentes.
O objetivo do PL é promover na sociedade uma educação ambiental duradoura através do descarte consciente de materiais em adequadas condições de reutilização, evitando o desperdício e geração de lixo no meio ambiente.
São considerados objetos, pelo PL, brinquedos, calçados, roupas, equipamentos de informática, móveis, livros, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, máquinas de lavar, colchões, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos, e sobras de materiais de construção em condições de reutilização.
Para cumprir os propósitos do PL, o estado poderá firmar parcerias com municípios e entidades para realizar campanhas educativas, conferências, palestras de orientação da necessidade do descarte correto, reuniões, workshops e efetuar campanhas institucionais junto aos meios de comunicação com a finalidade de fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha “Desapego Consciente”.
Fonte e foto: Assessoria do Deputado Enio Tatto
