Inserido no Plano Mais Produção da Nova Indústria Brasil, o Programa Mais Inovação prevê, nos próximos quatro anos, o investimento de R$ 66 bilhões, operados pelo BNDES e pela Finep, sendo R$ 40 bilhões em crédito a condições de Taxa Referencial (TR) +2%. Essa modalidade representa os menores juros já aplicados para financiamento à inovação no país.
Dentro do programa, R$ 20 bilhões são de recursos não-reembolsáveis. Nessa modalidade, a Finep lança 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,18 bilhões, nesta segunda-feira (22). São 10 chamadas de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à Saúde em Institutos de Ciência e Tecnologia.
Até aqui, nos instrumentos de financiamento da Finep (não reembolsável para ICT, Rota 2030, Subvenção Econômica, Crédito Direto e Crédito Indireto), a Finep já contratou quase R$ 6 bi em projetos do Mais Inovação, todos ligados às missões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), também o foco das chamadas recém-publicadas.
De modo a facilitar e dar celeridade ao processo, as chamadas serão operadas em fluxo contínuo, ficando abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado esteja comprometido em sua integralidade. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.
Segue detalhamento das chamadas
MISSÃO: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética
Programa Mais Inovação — CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS
Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:
i) P, D&I para garantia da segurança alimentar da população brasileira e
ii) Sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
MISSÃO: Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde
Programa Mais Inovação — SAÚDE – EMPRESAS
Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:
i) Insumos Farmacêuticos Ativos Serão apoiados os projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores (verdes, químicos ou biológicos) ou aprimoramento de IFAs já existentes;
ii) Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS;
iii) Pesquisa Clínica para inovação no país;
iv) Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local.
Programa Mais Inovação — SAÚDE PARA ICT´s – pesquisa, desenvolvimento e inovação
Valor disponível: R$ 250 milhões (Não reembolsável para Instituições de Pesquisa)
◉ Apoio a projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores, ou IFAs estratégicos para o SUS, Terapias avançadas que apresentem o desenvolvimento de plataformas tecnológicas que gerem produtos estratégicos para o SUS além de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Terapias com alto impacto para o SUS.
MISSÃO: Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades
Programa Mais Inovação — MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Valor Disponível: R$ 150 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:
i) Tecnologias de Descarbonização dos Transportes e
ii) Mobilidade Verde e Inteligente.
Programa Mais Inovação — MOBILIDADE AÉREA
Valor Disponível: R$ 120 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos aderentes à temática “Tecnologias para Aviação Mais Sustentável”, como por exemplo: sistemas para voo autônomo e segurança de voo; sistemas de armazenamento de energia mais eficientes e que preferencialmente estimulem o uso de combustíveis e minerais estratégicos no país, dentre outros.
Programa Mais Inovação — RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS
Valor Disponível: R$ 80 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas:
i) Economia Circular;
ii) Resíduos Sólidos;
iii) Biogás e Biometano;
iv) Mineração Urbana;
v) Água e Esgoto e
vi) Moradia Popular.
MISSÃO: Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade:
Programa Mais Inovação — SEMICONDUTORES
Valor Disponível: R$ 100 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)
◉ Apoio aos segmentos de design, fabricação de semicondutores (front-end) e encapsulamento e teste (back-end) de modo a ampliar a participação da indústria nacional de semicondutores em relação à mundial.
Programa Mais Inovação — TECNOLOGIAS DIGITAIS
Valor Disponível: R$ 170 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos nas seguintes temáticas:
i) Inteligência Artificial Generativa;
ii) Robótica Avançada;
iii) Tecnologias Quânticas; e
iv) Comunicações Avançadas.
MISSÃO: Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras:
Programa Mais Inovação — ENERGIAS RENOVÁVEIS
Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos nas seguintes temáticas:
i) tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis;
ii) hidrogênio de baixa emissão de carbono;
iii) tecnologias para armazenamento de energia;
iv) transmissão de energia e segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional;
v) captura, armazenamento e/ou uso de CO2.
Programa Mais Inovação — BIOECONOMIA
Valor disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)
◉ Apoio a projetos nas seguintes temáticas: Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis, Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis, biodiesel, diesel verde, SAFs, combustíveis marítimos, e combustíveis sintéticos e desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis
OBS: As chamadas relacionadas às missões de Infraestrutura e Bioeconomia têm como foco a transição energética e somam R$850 milhões de recursos não reembolsáveis, 40% dos recursos disponibilizados.
MISSÃO: Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.
Finep Mais Inovação — SOBERANIA E DEFESA NACIONAL
Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)
◉ Apoio em projetos estruturantes, nos seguintes subtemas:
i) Radar M200 Multimissão;
ii) Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-Off – RATO- 14X);
iii) Desenvolvimento do processo de obtenção do gás Hexafluoreto de Urânio.
Para conhecer mais sobre as chamadas abertas, acesse http://www.finep.gov.br/
Fonte: Planalto
