Além de resgatar 3.190 pessoas em 2023, pagamento de rescisões é o maior da série histórica: R$ 12,8 milhões em direitos trabalhistas devidos
O governo Lula resgatou o maior número de trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão nos últimos 14 anos. Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tirou 3.190 pessoas dessa situação no Brasil.
Conforme o ministério, 598 estabelecimentos urbanos e rurais foram fiscalizados em 2023 e o resultado foi o pagamento de direitos trabalhistas com verbas salariais e rescisórias no valor de R$ 12.877.721,82, o maior da série histórica do país. Em 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, e pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.
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Sudeste com maior número
A região Sudeste foi a região com o maior registro de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores e trabalhadoras resgatados, seguido da região Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates.
De acordo com o MTE, o Nordeste ocupou a terceira posição com 552 pessoas resgatadas e 105 ações realizadas. No Sul, foram realizadas 84 ações e 497 resgates, e no Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas pelo ministério.
Entre os estados, os maiores resgates aconteceram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas, um total de 117 fiscalizações.
Setores
A operação identificou o cultivo de café como setor com a maior quantidade de resgatados, 302, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.
Os números são resultado da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições.
As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas.
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Dados e denúncias
O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil podem ser acessados no Radar da Inspeção do Trabalho, Radar SIT.
Confira o total de resgate por Estado em 2023
GO – 739
MG – 651
SP – 392
RS – 334
PI – 158
MA – 107
PR – 101
BA – 87
ES – 77
AL – 74
PA – 74
MS – 70
SC – 62
PB – 62
CE – 40
TO – 38
RR – 37
RJ – 33
PE – 24
RO – 16
MT – 10
AM – 3
DF – 1
RN – 0
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Fonte: PT Nacional, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
Imagem: MTE – Agência Gov
