Durante a última live Conversa com o Presidente de 2023, Lula disse, nesta terça-feira (19), que “o Brasil está terminando o ano de forma excepcional”, com o povo mais otimista, previsão de crescimento econômico de 3%, queda do desemprego e da inflação, salários maiores, comida mais barata e respeito recuperado no cenário internacional. Segundo afirmou, “foi dado um passo gigantesco para que o país volte a ser civilizado”, com distribuição de riquezas para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Não poderia existir nenhum cientista político, nenhum analista político que pudesse imaginar que a gente fosse chegar no final do ano na situação promissora que nós estamos chegando. Uma situação, sabe, bonita, o povo mais alegre, o povo com mais esperança, o Brasil crescendo, o desemprego caindo, o salário aumentando, o preço da comida baixando, o Brasil voltando a ser respeitado no mundo”, disse o presidente ao jornalista Marcos Uchôa, da EBC, ao lado da esposa, Janja Lula da Silva.
O presidente afirmou ainda que “tudo isso é uma coisa muito prazerosa para quem herdou o Brasil que eu herdei, destroçado, vindo de uma pessoa negacionista que não acreditava em nada e que não fazia nada de bom”, em uma referência ao inelegível da extrema-direita Jair Bolsonaro.
“Eu, sinceramente, agradeço a Deus por esse ano. Acho que o governo tem ido bem, os ministros estão todos muito dedicados. Acho que o trabalho que os líderes fizeram, que o [Fernando] Haddad fez, o Congresso Nacional foi extraordinário para a gente conseguir aprovar tudo que está sendo aprovado. Fazer uma reforma tributária no regime democrático é uma novidade no Brasil. E nós conseguimos isso”, disse Lula.
Ele frisou que “isso não resolve todos os problemas, mas é um passo gigantesco para que o Brasil volte a ser um país civilizado, com crescimento econômico, com distribuição de riqueza e com melhoria na qualidade de vida das pessoas, que é o que eu quero, que ela [Janja] quer e que o povo brasileiro deseja; por isso eu estou feliz, não poderia ter acontecido alguma coisa melhor para mim do que aconteceu nesse ano do governo”.
Os números positivos citados durante a live são resultado de muito trabalho, iniciado ainda no período de transição de governo, quando Lula foi levado a governar antes mesmo de tomar posse, em razão da situação caótica em que se encontrava o país, com várias políticas públicas destruídas, sem orçamento para serem executadas em 2023. Nesse contexto, Lula conduziu uma negociação com o Congresso que resultou na aprovação da chamada PEC da Transição, que garantiu os recursos para o governo recém-eleito.
A partir dali, o que se viu foi muito trabalho e compromisso. Dezenas de políticas públicas foram retomadas e fortalecidas, a partir de uma estratégia de governo que busca conciliar desenvolvimento econômico com inclusão social.
Bolsa Família
Nesse sentido, uma das políticas mais emblemáticas é o Bolsa Família, relançado por Lula para combater a pobreza, a fome, a evasão escolar e outras mazelas sociais, ao mesmo tempo contribuindo significativamente para reaquecer a economia.
Com 20 anos de criação, celebrados em outubro, o programa hoje atende mais de 21 milhões de famílias. Cada uma delas recebe, em média, R$ 677,88 por mês – o equivalente a um total de R$ 14,26 bilhões mensais repassados pelo governo.
Aumento real do salário mínimo
Outra ação importante do governo para dar dignidade aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, fazer a roda da economia girar, foi a política de valorização do salário mínimo, que o presidente Lula havia prometido restabelecer.
Embora a Constituição defina que o salário mínimo deve ter “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”, essa determinação foi descumprida pelos governos Jair Bolsonaro e Michel Temer, que acabaram com a política de valorização. Durante esse período, o valor foi corrigido apenas pela inflação – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – dos 12 meses anteriores.
Lula começou a cumprir a promessa em 1º de maio, com a publicação de uma medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. Esse valor, que passou a vigorar naquele mês, correspondeu a uma alta de 1,38% em relação ao vigente em abril (R$ 1.302) e de 8,91% frente ao de dezembro de 2022 (R$ 1.212).
Em 5 de maio, Lula encaminhou ao Legislativo projeto de lei que oficializou a retomada da política de valorização do salário mínimo. Ambas as propostas foram aprovadas pelos parlamentares e sancionadas pelo presidente.
Pelas novas regras, a remuneração passou a ser corrigida pela inflação e também pela taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC. Com base nessa política, o salário mínimo, a partir de janeiro, aumentará para R$ 1.421, conforme anunciado pelo Planalto. O novo valor representa aumento de R$ 101, ou 7,7% frente ao atual, de R$ 1.320.
Aumento da faixa de isenção do IR
Em outra frente, o governo atualizou as regras de cobrança do Imposto de Renda para deixar mais pessoas isentas. Até abril, quem ganhava acima de R$ 1.903,98 era obrigado a pagar o imposto. Agora, só vai pagar quem ganhar mais do que R$ 2.640 por mês. Conforme compromisso do presidente Lula, até 2026 a isenção será para quem recebe até R$ 5 mil.
Desenrola
Em outubro, quando o Banco Mundial revisou de 1,2% para 2,6% a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2023, a instituição destacou que um dos fatores que mais contribuíram para o fortalecimento do PIB foi a criação do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas e que também foi uma das promessas de Lula.
Até 6 de dezembro, segundo o Ministério da Fazenda, o programa federal, lançado em julho, já havia possibilitado a renegociação de R$ 29 bilhões em débitos, permitindo que 10,7 milhões de brasileiros voltassem a ficar com o nome limpo, totalmente reabilitados como consumidores.
Comida na mesa do povo
Por meio de ações voltadas ao fortalecimento da produção no campo, como o Plano Safra 2023/2024 e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 – este último retomado por Lula -, além de medidas para melhorar a logística de escoamento dos produtos, o governo fez com que os preços dos alimentos despencassem no Brasil.
Essas ações têm sido importantes para garantir comida no prato de milhões de brasileiros. Uma situação totalmente inversa à verificada durante o governo passado, quando imagens de pessoas na fila do osso ou revirando lixo em busca de comida chocaram o país e o mundo. O cenário deve ficar melhor ainda com a histórica aprovação, no Congresso, da reforma tributária, que, entre outros instrumentos para garantir justiça social, prevê alíquota zero de impostos para a cesta básica de alimentos.
Queda da inflação
A redução dos preços dos alimentos foi um dos principais fatores que contribuíram para uma consistente trajetória de queda dos índices de inflação, verificada ao longo dos meses. A expectativa para a inflação deste ano recuou mais uma vez no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (18), com as previsões de analistas do mercado. A projeção passou de 4,51% para 4,49%. Um mês antes, a mediana era de 4,55%.
Redução do desemprego
O desemprego no Brasil fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor índice desde fevereiro de 2015, de 7,6%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 8,3 milhões de pessoas. Já os ocupados são 100,2 milhões, recorde da série histórica, iniciada em 2012.
Empresários reclamam dos juros altos
Ainda na cadeira de presidente do Banco Central graças à lei que conferiu autonomia à instituição, o bolsonarista Roberto Campos Neto, da mesma forma que seus aliados no Congresso, se esforça para sabotar o governo Lula, em uma demonstração de total descaso com o futuro do país e o bem-estar do povo.
Campos Neto, mais preocupado em favorecer os rentistas que ganham fortunas com a especulação financeira, manteve, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa básica de juros (Selic) no patamar extorsivo de 13,75% ao ano, o que fez do Brasil o país com os maiores juros reais do mundo. O bolsonarista iniciou um tímido processo de redução do índice em agosto, embora as sucessivas quedas da inflação permitam um ritmo maior.
Atualmente, a Selic está em 11,75% ao ano, um nível ainda considerado alto pelo setor produtivo, que tem reclamado da postura do Banco Central. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, considerou “excesso de conservadorismo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter o ritmo da redução da Selic em 0,50 ponto percentual a cada reunião do órgão.
“O cenário de controle da inflação justifica plenamente a redução da Selic em ritmo mais acelerado, e é isso que a CNI espera que seja feito nas próximas reuniões do Copom. É preciso – e possível – mais agressividade para que ocorra uma redução mais significativa do custo financeiro suportado por empresas e consumidores”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban, após a reunião do Copom realizada neste mês.
Da Redação
