Passo necessário para a sabatina de indicados, as leituras dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram realizadas nesta quarta-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Após as leituras, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva. Os dois serão sabatinados no próximo dia 13/12.
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho.
Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator da indicação (MSF 88/2023), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou na última segunda-feira (4/12) seu parecer, no qual avalia o currículo do indicado.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz o relatório.
Já o procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato do presidente Lula (MSF 89/2023). A atual ocupante do cargo é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado.
“O ilustre indicado foi classificado em primeiro lugar no concurso para o cargo de promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, realizado no ano 1986 e também classificado em primeiro lugar no concurso nacional para o cargo de procurador da República realizado em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal”, detalhou Wagner.
O senador também destacou que o indicado foi promovido a subprocurador-geral da República por merecimento, em 2012, e designado para atuar em processos do STF.
“No âmbito do Ministério Público, exerceu também a função de Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2020e 2021, tendo sido ainda vice-procurador-geral eleitoral, de julho de 2021 a setembro deste ano de 2023 e procurador-geral eleitoral interino, de 27 de setembro de 2023 até o presente momento”, relatou Jaques Wagner.
Foto: Alessandro Dantas
Fonte: Agência Senado
