Quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Seleções. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorrogação até este domingo, dia 12/11, atendendo à determinação do presidente Lula. Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.
A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema, destas 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação. Os números foram anunciados pelo ministro Rui Costa após a segunda reunião ministerial da área social. “O presidente decidiu estender o prazo até o próximo domingo para que os prefeitos possam enviar seus documentos. Queremos dar a oportunidade para que completem as informações e efetivem o envio”, explicou Costa, em entrevista, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Conforme o ministro da Casa Civil, a construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. “Sentimos uma grande alegria em ver a mobilização dos prefeitos para reduzir o déficit de creches no país. As escolas de tempo integral também são prioridade. Para ofertar esta modalidade de ensino, é preciso ter uma infraestrutura adequada”, pontuou Costa.
A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. O coordenador do PAC assinalou que na próxima segunda-feira, dia 13, será iniciado o processo de seleção e obras. “Segunda [feira], a gente coloca a mão na massa e começa a chamar prefeitos e governadores para iniciar as obras”, afirmou Rui Costa.
Editais
Os gestores devem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.
Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão na página gov.br/casacivil/novopac/seleções. Os manuais e portarias estão reunidos no site da Casa Civil.
Reunião ministerial
Em relação à reunião de Lula com sua equipe de ministros da área social, Rui disse que houve um balanço do que já foi feito e apresentada uma projeção até o primeiro semestre de 2024. De acordo com Rui, a execução orçamentária desses ministérios está em média com 75% de empenho. “Eventuais não realizações devem ter recursos realocadas para ministérios que estão com melhor capacidade de execução”, finalizou.
Editais e manuais por áreas e eixos
Água para Todos
Abastecimento de Água – Urbano
Por: Casa Civil
Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS
Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Urbano
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados
Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Rural
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Esgotamento Sanitário – Cidades
Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS
Manual Propostas OGU_Esgotamento Sanitário
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades
Manual Propostas OGU e FGTS_Grandes e Médias Cidades
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Periferia Viva – Urbanização de Favelas
Manual Propostas_Periferia Viva
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana
Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS
Manual Propostas OGU_Drenagem Urbana
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas
Manual Propostas_Conteção de Encostas
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Regularização Fundiária
Manual Propostas_Regularização Fundiária
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Renovação de Frota
Manual Propostas FGTS_Renovação de Frota
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Resíduos Sólidos
Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS
Manual Propostas OGU_Gestão de Resíduos Sólidos
Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023
Educação, Ciência e Tecnologia
Creches e Escolas de Educação Infantil
Manual de Seleção_Creches e Pré-escolas
Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023
Escolas em Tempo Integral
Manual de Seleção_Escolas Tempo Integral
Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023
Transporte Escolar
Manual de Seleção_Transporte Escolar
Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023
Infraestrutura Social Inclusiva
CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida
Edital MJSP 48 2023 – Seleção Novo PAC 2023
CEU da Cultura
Manual de Seleção_Céus da Cultura
Portaria MINC 74 – Seleção Novo PAC 2023
Espaços Esportivos Comunitários
Manual de Seleção_ Espaços Esportivos
Portaria MESP 66 – Seleção Novo PAC 2023
Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia
Edital 09 – Seleção Novo PAC 2023
Saúde
Novas Ambulâncias – SAMU
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Centrais de Regulação – Ambulâncias do SAMU
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Centros de Atenção Psicossocial
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Centros Especializados em Reabilitação (CER)
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Centros de Parto Normal
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Maternidades
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Policlínicas
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Oficinas Ortopédicas
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Unidades Básicas de Saúde
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Unidades Odontológicas Móveis
Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023
Contatos para tirar dúvidas
Canal de Atendimento da Casa Civil
Telefone: (61) 3411-4290
E-mail: agenda.sam@presidencia.gov.br
Ministério das Cidades : novopac.cidades@mdr.gov.br
Ministério dos Esportes : die.seesporte@esporte.gov.br
Ministério da Educação : presidente@fnde.gov.br
Ministério da Justiça e Segurança Pública : editalmjsp.pac@mj.gov.br
Ministério da Cultura
CEU: ceudacultura@cultura.gov.br
Patrimônio Histórico: novopac@iphan.gov.br
Ministério da Saúde
CER e Oficina Ortopédica: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br
Maternidades e CPNs: cgah@saude.gov.br
Policlínicas: cgae@saude.gov.br
CAPS: saudemental@saude.gov.br
SAMU e CRUs: cgurg@saude.gov.br
UOM: cosab@saude.gov.br
UBS: investimento.saps@saude.gov.br
Fonte: Casa Civil/ Governo Federal
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
